11 – AS TESES EM CONFRONTO
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
11º ) ANÁLISE GLOBAL DO 3º PLENÁRIO DO COMITÉ CENTRAL O VERDADEIRO SIGNIFICADO DOS CINCO MINUTOS QUE ENTRARAM NA HISTÓRIA DO MPLA. AS TESES EM CONFRONTO
É absolutamente mister, isto é, necessariamente importante proceder à análise do que terá sido no essencial, no fundamental, o 3º Plenário do Comité Central. Na verdade, a redacção marxista-leninista que penetra na larga maioria dos textos que constituem, no conjunto, as resoluções finais do referido Plenário encobrem, num fetichismo aparentemente espantoso, a essência, em relação à luta encarniçada travada em torno das questões mais candentes escritas na ordem do dia do nosso processo revolucionário. Há que levantar o véu que esconde esta essência.
O método é único Só a análise objectiva das intervenções mais importantes pode dar a verdadeira imagem desta luta e , para tal, importa reconstruir aqui, corajosamente, o verdadeiro rosto de cada orador mais destacado, dizer em nome de que classe falou realmente cada um de nós. Importa pois revelar o que cada um disse, isto é, partir da superfície das coisas e dos fenómenos e realizar um mergulho até à profundidade com vista a descobrir a essência dessas mesmas coisas e fenómenos. A essência está pois no fundo, na profundidade de cada coisa., de cada processo ou fenómeno, quer se trate da natureza quer se trate da vida social.
Duas posições essencialmente falando, travam uma árdua e acesa luta em torno da questão da Organização, do problema da unidade no seio do MLPA, do tema da ditadura democrática revolucionária e do Podre Popular. Estes, camaradas militantes e quadros dirigentes, foram os pontos centrais, os pontos quentes da polémica.
Muito superficialmente a polémica abarcou também o problema da DISA (Segurança), a questão da doutrina leninista das Forças Armadas (FAPLA) e a questão do sistema executivo-administrativo do Governo. Marcou-se a data do Congresso constituinte do partido.
Em cada um desses casos concretos encontramos a luta entre os pontos de vista do revisionismo, do eclectismo, do menchevismo, do sectarismo e voluntarismo dum lado, e o ponto de vista da defesa dos interesses da revolução com base no marxismo-leninismo doutro. A correlação de forças real foi naturalmente desfavorável a este último e mais adiante se explica as causas e condições que condicionaram o resultado final.
Para cada uma das posições em presença pode dizer-se que eram objectivos do 3º Plenário: para as forças conservadoras, para os oportunistas de direita com todos os seus matizes, o objectivo era, o início da preparação de condições internas que culminariam, algum dia, com o afastamento do fantasma”Grupo Nito” (Designação dos dossiers secretos da DISA), era conseguir o processo desse pretenso e perigoso”grupo”. A suspensão representaria por conseguinte, um momento e um objectivo táctico. Para nós outros, o objectivo era a denúncia da santa-aliança reaccionária entra a direita e os ultra-revolucionários, os pretensiosos representantes da”nova esquerda” ou seja os maoístas, do anti-sovietismo.
Não houve debate aceso em relação à aprovação e adopção abstractas dos textos formais cuja redacção deveria primar pelo estilo da frase revolucionária. A divergência, que originou a luta, revelou-se na interpretação e caracterização do conteúdo essencial de determinados conceitos inclusos nos textos, a exemplo, o da ditadura democrática revolucionária.
Como é que se explica o facto de a linha oportunista de direita, a ala revisionista e representantes do chauvinismo nacional estrito pequeno-burguês, os ideólogos do socialismo, do”MPLA como ideologia nacional”, como é que todos estes votaram resoluções formais de tipo marxista-leninista? perguntaram e continuaram a perguntar alguns militantes.
A resposta é simples. A popularidade do socialismo científico e das suas palavras de ordem fazem com que a santa-aliança adopte, também a frase revolucionária, sob pena de não ser acreditada pelas massas. Aceitar o marxismo-leninismo em palavras, mas esvaziando o seu conteúdo na prática da luta de classes, eis a táctica do revisionismo moderno, a característica dominante da”nova” social-democracia. Com efeito, embora contrariados, os ideólogos da pequena-burguesia não podem governar nem influir sobre as massas sem este método oportunista: a utilização pequeno-burguesa e burguesa da doutrina de Marx, Engels e Lénine.
Quando, nas fábricas, hoje, em Angola, nas escolas, colégios, liceus e universidades as amplas massas trabalhadoras e os intelectuais revolucionários, se sentem irreversivelmente atraídos pela ideologia marxista-leninista, não faria sentido (e seria sinal de pouca inteligência) que a ala direitista não apoiasse formalmente a terminologia dos fundadores da teoria revolucionária. Contudo é vê-los em Angola, em intervenções públicas e nas assembleias de militantes, nas reuniões com a UNTA, OMA, JMLPA, e pioneiros como é que manifestam, com toda a evidência a sua desconfiança em relação ao socialismo científico, caso do Secretário Administrativo do Bureau Político. (Leia-se o seu discurso na Conferência da Organização dos Pioneiros, em Benguela, só a título de incontestável exemplo).
Abro aqui um parêntesis para patentear aqui uma flagrante oposição, uma contradição frontal entre o pensamento e estratégia do Secretário Administrativo do Bureau Político, dum lado, e o pensamento e estratégia do camarada Presidente do MPLA, doutro lado, que é sem equívocos pelo socialismo objectivado – o socialismo científico.
Impotente, redondamente impotente para insurgir-se contra Marx, Engels e Lénine, o Secretário Administrativo descarrega sobre os sectores revolucionários o seu ódio ao socialismo científico. Com efeito, os fundadores do socialismo científico não viam a palavra científico o seu lado gramatical, como mera categoria morfológica, mas sim como conceito rigoroso e objectivamente ideológico, como expressão mais profunda da concepção proletária do mundo e da perspectiva da sua transformação, ponto de essencial demarcação com todos os demais”socialismos”, os utópicos e companhia limitada. Mas voltemos ao assunto.
A nota verdadeiramente curiosa e interessante observada ao longo dos debates no 3º Plenário, é a deslocação condicionada do oportunismo de certos camaradas que preferiram uma aliança com o revisionismo, numa gritante manifestação de cobardia porque, também sentem necessidade premente do meu afastamento – para o qual aliás trabalham intensa e febrilmente quer estando na DISA, ou intervindo na reunião com o Comité Central da JMPLA , ou em inflamante discurso no largo 1º de Maio por ocasião do 20º aniversário da fundação do MPLA. Estes camaradas são até dos que aprenderam em bancos de Universidade Socialista a teoria revolucionária e não se pode dizer de alguns deles tratar-se de militantes direitistas. Mas obrigam-se naturalmente a fundamentar a sua posição e afirmar que os camaradas Nito e Zé Van-Dúnen, Bakalof e Monstro são sectários.
Eu penso que alguns destes camaradas adoptaram, oportunisticamente condicionados, as posições do menchevismo moderno, do ponto de vista teórico e ideológico, e no campo da prática , as suas análises reflectem um”marxismo” sem alvo nem força; eles oferecem ao proletariado e amplas massas trabalhadoras angolanas uma arma sem mecanismo de disparo nem atirador, querem oferecer à classe operária uma espada sem gume nesta luta de classes.
Para passarmos à sistematização dos temas e debates, ficamos unicamente pela análise das posições predominantes, em presença no 3º Plenário. A moral revolucionária exige da nossa parte, uma demarcação nítida das posições defendidas por muitos camaradas membros do Comité Central, por deficiente análise dos problemas reais do contexto político do País e principalmente no seio da organização, relativamente às posições dos oportunistas de direita e que agiram cegamente contra mim.
1º) DEBATE SOBRE O MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO OS CINCO MINUTOS SILÊNCIOSOS
Nota curiosa: logo no início da 1ª sessão, por inabilidade e diante das Comissões Directivas, não podendo conter o seu ódio, o membro do Comité Central Pacavira precipita o seu ataque contra o camarada Nito.
A 2ª sessão do dia 24 começou com o seguinte ponto da ordem do dia – Análise do Movimento de Organização.
O Camarada Presidente abriu a sessão e pediu que os membros do Comité Central se pronunciassem. Estavam presentes excepcionalmente, as Comissões Directivas Provinciais.
Decorridos os cinco minutos (rigorosamente contados pelo camarada Presidente) e apesar de repetidos apelos do”primus inter pares” no MPLA, nenhum, mas nenhum membro do Comité Central pediu a palavra à presidência. Ao findar o quinto minuto, o camarada Presidente deu por terminada a discussão para todo o Comité Central, após o que concedeu a palavra às Comissões Directivas (o primeiro a falar foi o representante da Lunda, seguido pelas intervenções dos representantes do Kuanza-Norte, Zaire, Huíla e o de Malange; (a ordem aqui não é arbitrária). Alguns membros do Comité Central quiseram novamente reivindicar a discussão. O problema viria a ser posteriormente reposto por outras vias.
Os cinco minutos esvaíram-se silenciosamente e o Comité Central não se mostrou à altura de abordar a complexa problemática da Organização. Este foi, quanto a mim, um dos acontecimentos mais marcantes e significativos deste 3º Plenário.
O que significam cinco minutos silenciosos num Plenário do Comité Central, os cinco minutos silenciosos sobre o problema do Movimento de Organização, quando sabemos que sem organização não há capacidade de direcção e controle do movimento de massa, não há centralismo democrático, não há nada de unidade de acção, não há disciplina interna? Sem organização não há nada de sério nem de significativo, não há absolutamente nada. E como é que se pode compreender que um Comité Central, reunido em sessão Plenária , e que traça um programa marxista-leninista definindo uma opção socialista, que marca a realização de um Congresso, fixa estas tarefas tão importantes como decisivas e não discute a questão da Organização? Qualquer coisa vai mal!
Duas hipótese para a interpretação do fenómeno: a maioria absoluta do Comité Central ou desconhece pura e simplesmente a teoria da Organização, não a compreende e nem se esforça por estuda-la; ou tem um grave desconhecimento do que é, no concreto, o MPLA de hoje como organização à luz dos seus estatutos. A realidade diz-nos contudo, que reina na Organização uma profunda desorganização, manifestação evidente do oportunismo de direita. Muitos camaradas não devem ter estudado como se forma um Comité de Acção ou um grupo ou uma Assembleia de 1º escalão. A circular nº 1 é desconhecida em absoluto, pela maioria absoluta do Comité Central. Se não a conhecem é porque não conhecem nada do que é hoje o MPLA, de que se é o Comité Central pela força histórica da Inter-Regional.
Do ponto de vista teórico dir-se-ía pois que a maioria absoluta do Comité Central não conhece o MPLA, por mais paradoxal que possa parecer esta afirmação.
Ora, como é que esta maioria tem moral para suspender outros camaradas? Quem não conhece uma coisa acaso pode decidir sobre o futuro desta mesma coisa? Quem já viu um professor que não sabe álgebra e vai reprovar o aluno que domina as regras de solução duma equação? Como é aberrante e perigoso o oportunismo”honesto”.
Para evidenciar um exemplo de arrogância e abuso de mandato, faço referência ao maquiavélico relatório apresentado ao Plenário com o título”Análise do Movimento de Organização”. Mas, analisar o quê e a partir de que critérios ?
O conteúdo do pretensioso documento é uma adição aritmética de mentiras escandalosamente grosseiras. Como é que se pode mentir assim tanto a um Comité Central? Uma réplica a este documento arrasa-lo-ía até às raízes.
O documento foi propositadamente apresentado como pretexto na intenção de se provar que o Secretariado do DOM Nacional – que constituí com o aval do camarada Presidente – era o pai do”fraccionismo” , era o instrumento da criação dum fantasma, o”segundo MPLA”.
De forma oportunista e, em subtil defesa dos maoístas, o autor do documento é impotente em responsabilizar os CAC’s pela tentativa de criar o verdadeiro segundo MPLA. É nisto bastante eufemístico. Ora, todos os militantes sabem que os CAC’s se infiltraram no DIP, DOP, e DOM e foram mesmo alguns CAC’s ( como Pena Pires, hoje em Portugal ) que estiveram na base da inspiração e elaboração da Circular nº 1. Este documento anti-MPLA por oposição rotunda aos Estatutos da nossa Organização é aprovada no Bureau Político sob proposta do então coordenador daqueles departamentos, o camarada Dilolwa. Os COP’s, patrocinados igualmente pelo Bureau Político foram na verdade, instrumentos de acção dos CAC’s. Neste sentido, tínhamos de facto um outro MPLA dentro do próprio MPLA, com os seus princípios e métodos de organização, com o seu programa de acção, com as suas regras disciplinares, com a sua hierarquia, com os seus métodos conspirativos até. Tínhamos os CAC’s infiltrados no MPLA, e eles inspiraram esta Circular nº 1 que não tem, nada a ver com o MPLA, é o seu oposto. Entretanto, o camarada Dilolwa, na altura coordenador do DOP, DIP e DOM não foi ouvido, não foi responsabilizado, não foi punido, nem suspenso,”por ser um dirigente exemplar”! Ninguém o acusou de chefe dos CAC’s, dos fraccionistas e dos divisionistas que foram os CAC’s!
Que vergonhosa hipocrisia. Camarada Presidente, camaradas do Comité Central, nunca assisti a tanta injustiça, dentro dum regime democrático revolucionário.
Mas o que conta é o conteúdo ideológico dos CAC’s e Comités similares, e este é, em sua verdadeira essência, o anti-sovietismo, uma das variantes do anti-comunismo. Ora em termos de essência ideológica não há contradição entre estes comités e o ponto de vista do Secretário Administrativo do Bureau Político, posto que , a ampla plataforma anti-soviética fá-los entender. Neste sentido, ainda que o Secretário Administrativo do Bureau Político condene os CAC’s, o máximo que faz é condenar o nome do comité e não o seu conteúdo. Por isso é que os maoístas continuam pululando à vontade por aí.
O Secretário da Coordenação do DOM que dirigi defendeu o Programa e os estatutos do MPLA. Combateu vigorosamente todos os oportunistas, (entre eles os CAC’s), ocupou lugar na trincheira contra o anti-sovietismo. E é por esta razão que o Secretário Administrativo não perdoou nem perdoa o Secretariado, porque este, na sua acção revolucionária, atingiu as posições da guarnição do anti-sovietismo. Todo o comandante que perdeu os seus homens, tem que realizar acções de revanche.
O Secretário fez muitas baixas no exército do anti-sovietismo e o Secretário Administrativo do Bureau Político não pôde deixar de ripostar com toda a virulência possível.
2º) DEBATE SOBRE A UNIDADE NO SEIO DO MPLA A EXPOSIÇÃO DOS “PROCESSO 50″ E “4 DE FEVEREIRO”
O objectivo dos revisionistas e conservadores era processar-me como”fraccionista”e”divisionista”. Nos capítulos anteriores desfiz em pó este argumento próprio dos divisionistas. Por isso não repito aqui o mesmo argumento.
Interessa-me analisar aqui, a tese com que me brindaram os camaradas que adoptaram, por comodismo mental e outros condicionalismos, as posições do oportunismo. Falou-se de sectarismo e eu era o visado.
Inclino-me a pensar que tais camaradas esqueceram as lições que aprenderam sobre sectarismo.”Constatou-se que o Movimento, nesta fase, sofreu de sectarismo”, disse, o camarada Onambwa. Estamos de acordo que houve sectarismo nesse período, mas daí se conclui que fui o genearca do sectarismo? Vou demonstrar que não e a afirmação do camarada Onambwa carece de conteúdo e sistematização, única condição de a tornar inteligível.
Será sectarismo demarcar em termos de análise científica qual a composição de frente anti-imperialista? Não será antes, sectarismo defender o alargamento desta frente de modo a nele estarem englobados desde ex-elementos da OPVDCA, PIDE, passando por traidores ao nosso Movimento como os da Revolta Activa, até aos fraccionistas, e divisionistas como os CAC’s, OCA’s, FUA e outros?
Não é evidente, que é esta última atitude aquela que conduz à divisão da verdadeira frente anti-imperialista, pelo afastamento de revolucionários consequentes? Ora, eu não agi assim, pelo contrário e por isso o rótulo não me serve. E a máscara deveis vesti-la vós, tenham coragem de o reconhecer. E o sectarismo assim entendido, é simultaneamente um desvio de direita e de esquerda.
Outro orador, que ainda sofre odaxismo de quem se inicia na aprendizagem do marxismo-leninismo (vale mais tarde que nunca), recordou palavras que ouviu dizer em qualquer parte e acusou-me de”populista” e”demagogo”. Se o membro do Comité Central Pacavira, digno representante do nacionalismo estreito ou adepto do cosmopolitismo (antítese do internacionalismo proletário), ler bem o que atrás eu disse acerca da demagogia, fácil ser-lhe-há concluir que a sua própria e crassa ignorância em relação a Marx, Engels e Lénine faz dele um perigoso demagogo e um populista sem paralelo . Segundo José Van-Dúnen, Valentim, Pedro Fortunato, David Aires Machado e tantos outros, o actual membro do Comité Central Manuel Pedro Pacavira foi um dos fundadores do jornal da PIDE / DGS”Tribuna dos Muceques”, colaborando activamente na elaboração completa daquele jornal fascista. Como se vê, embora se trate de um nacionalista a quem os fascistas prenderam e meteram na prisão por muitos anos, o que é respeitável, Pacavira é um destes casos dos que falharam pelo caminho e adoptaram as posições do capitulacionismo. É de notar que o Comité Central nunca se debruçou sobre o dossier dos que traíram quer nas prisões quer traindo as guerrilhas.
E a unidade foi assim genericamente recomendada. Mas, unidade com quem? Unidade sob que plataforma ? Unidade com os ex-PIDES? Com os oportunistas? Com os que militaram na FRA, FUA, FNLA, OPVDCA.
Não, evidentemente. Os Marxistas-Leninistas, prevenindo-se contra o revisionismo e o esquerdismo, propõem uma unidade de acção e vontade com base em princípios revolucionários.
Se não vejamos: um ex-PIDE pode, por milagre, transformar-se em revolucionário e defensor das amplas massas? Os que durante a primeira e segunda guerras de libertação nacional nunca se identificaram com o nosso Povo e com os ideais da nossa revolução podem dirigir departamentos do MPLA?
A EXPOSIÇÃO DOS COMITÉS DO”PROCESSO 50″ E “4 DE FEVEREIRO”
Vejamos, já agora como é que a manipulação pode ir tão longe.
Um documento tão importante como foi (e é) a Exposição dos Comités”Processo dos 50″e”4 de Fevereiro” a Reunião do Comité Central do MPLA dá-nos a clara imagem de desinformação propositada, do anquilosamento de muitos e da mais aberrante manipulação de massa e quadros. Este documento feito em 10 folhas, é assinado por uma série de ex- presos políticos, nomeadamente os do”Processo dos 50″ e”4 de Fevereiro”. A análise primária e profunda de alguns nomes – há no meio da lista nomes honrosos e velhos militantes do MPLA – levou-nos a duvidar que todos eles em consciência, soubessem dos verdadeiros propósitos maquiavélicos que, no papel de manipuladores, nomes como os de Hélder Neto, Agostinho Mendes de Carvalho, Carlos Alberto (Beto) Van-Dúnen se propunham como objectivo político. Se pensarmos ainda noutros nomes que assinaram pelo”4 de Fevereiro”, logicamente ficamos com nítida hipótese duma flagrante como reaccionária manipulação.
Mas, passo imediatamente à análise do que interessa.
O documento apontava seis”factores de divisão de unidade nacional”. O ponto dois destaca claramente um desses factores e a redacção integral é do teor seguinte:
2º Contestação ou desrespeito da linha política do MPLA, em consequência do aparecimento de uma linha ideológica que considera a luta de classes como aspecto fundamental para a instauração da Democracia Popular , fim de citação. (pág. 7).
Depois de constatar o perigo que representa para o MPLA a existência no seu seio de camaradas defensores da teoria da luta classes (difusora do marxismo-leninismo, dito em termos mais exactos, penso eu) a exposição debruça-se sobre as medidas que julga convenientes a fim de debelar o mal pela raiz. Assim, no ponto dois, cujo título é”Reforço da Linha Política do MPLA e o do Papel Dirigente” propõe a aplicação de um princípio correcto – cito:
b )”Afastar do seio da organização, ou despromover , todos os militantes, qualquer que seja o seu grau de responsabilidade, que, na teoria e na prática , se revelem contrários à linha política do MPLA”.
Porém o princípio exposto, princípio repita-se que é em abstracto, indiscutivelmente justo destina-se na intenção dos autores da Exposição a ser aplicado não aos que de facto violam a linha política do MPLA mas aqueles que, defendendo a luta de classes, defendem na verdade essa linha, a do marxismo-leninismo.
A quem é que deve ser aplicada, a medida concreta proposta ?
Não será exactamente aos autores da trama que produziram o documento em análise?
Não será pelo menos de averiguar se há elementos de entre os que assinaram o documento que ainda mantenham aquela posição teórica contra-revolucionária?
Como é que se constrói, em Angola, concretamente, uma Democracia Popular sem luta de classes? O que é que me pretendem ensinar, camaradas que assinaram a Exposição? Onde é que foram aprender esta tão novíssima como velhíssima lição? Qual a fonte em que se inspiraram professores, conselheiros e alunos? Então, atacar a teoria da luta de classes não é atacar violentamente, negar o marxismo-leninismo, não é negar o socialismo científico? Negar o marxismo-leninismo, não é ir e lutar manifestamente contra as decisões do 3º Plenário do Comité Central? Não é ir contra o pensamento do camarada Presidente , cuja fidelidade evocam hipócrita e demagogicamente? Ir contra a teoria e a prática da luta de classes, em Angola, não é colocar-se nas posições objectivas da contra revolução? Não é ir contra o Povo, a classe operária e seus aliados? Pelo método da lógica formal diríamos, em síntese, que a dita Exposição dos Comités do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro” é a negação do MPLA.
Vamos demonstrar ainda a demagogia refinada e o mais violento oportunismo desses camaradas. Na alínea d) do mesmo ponto 2, página 8 pode-se ler:
d )”Afastar no seio da Organização todos os elementos oportunistas, divisionistas, ou fraccionistas que, servindo-se de uma linguagem dogmática, não pretendem senão destruir a organização”, fim da transcrição integral.
Nem sequer vestir a máscara sabem. O oportunismo é tão grosseiro que não pode ser escamoteado.
Se não pergunto: querem maior prova demonstrativa de oportunismo do que esta? Não é a vossa própria Exposição que denuncia claramente a vossa demagogia, o vosso fraccionismo, o vosso divisionismo aberta e descaradamente? Pela boca se apanha e morre o peixe.
Este documento deve ser dado ao conhecimento geral dos militantes e de toda a organização.
A quem é que esta luta dos Comités do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro” era dirigida? A resposta é simples: o alvo principal daquele documento, desse ataque de forças conservadoras era e o fantasma do” Grupo Nito Alves”.”Sob outro nome esta parábola fala de ti” dizem os latinos.
Eis um quadro vivo, uma imagem viva da luta que se trava no seio do MPLA. Para as forças conservadoras, para as forças do anti-comunismo, os marxistas-leninistas são fraccionistas, são demagogos, são divisionistas, etc, etc.
Está aqui, inequivocamente, a prova provada de como, no processo histórico, algumas forças fundadoras do movimento de libertação nacional podem, no acontecer da revolução, transformar-se seus inimigos reais. Eis a dialéctica do movimento revolucionário e mundial.
O aspecto mais importante que nos deve preocupar basicamente é a análise do que é decisivo nesta exposição, cheia de contradições, pois até tem regiões revolucionárias nesta ou naquela página. E a questão decisiva consiste em saber quem precisa e exactamente desempenhou o papel activo e inspirador deste verdadeiro ma…sto!!
A resposta não é um quebra cabeças!
É preciso que os militantes e quadros dirigentes do nosso movimento se recordem uns e saibam outros que Beto Van-Dúnen e Mendes de Carvalho são até hoje os dois únicos coordenadores do DOM / Regional em Luanda, há quase dois anos; é preciso que se saiba e se … que Hélder Neto é um dos homens mais destacados , ao mais alto nível nas estruturas superiores da hierarquia da DISA (Segurança) e um dos indigitadores, em gabinete altamente secreto, para elaboração do” dossier”" NITO ALVES” (o qual nunca foi levado ao conhecimento do Comité Central). Talvez assim se entenda melhor a manipulação … Todos eles são assinantes do documento.
Ora, uma das últimas directrizes do Bureau Político é a de para além dos Comités do MPLA não pode haver mais comités e que , …endação severa, a nenhum militante ou quadro dirigente está autorizada a integração nesses Comités. Foi assim que se ordenou a dissolução do” Comité Tala-Hadi” …ango e é em consequência desta política que o Bureau Político …smo caucionou a criação duma Liga dos ex-presos políticos proposto por estes.
Assim sendo, como é que se compreende que os dois responsáveis por um organismo de dimensão do DOM / Regional e o outro então, …s dos quadros de Segurança, tenham participado na convocação, ..acção, discussão e aprovação de referida Exposição, integrando …s do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro”? Isto não é violação da directriz atrás enunciada e um atentado aos Estatutos? A isto …chama fraccionismo e divisionismo (manifestamente legalizado). O papel desses indivíduos naqueles Comités é o de verdadeiros …adores e nada mais.
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central
Esta política é extremamente perigosa, tanto mais perigosa quando se apresenta aos militantes e ao conjunto da organização os …Beto Van-Dúnen, Mendes de Carvalho, Hélder Neto e companhia ..como militantes exemplares e disciplinados. É tempo de se rever a condução geral da revolução e do MPLA. Tanto é grave esta política quando, apesar de tudo isto apesar da prática tribalista do Mendes de Carvalho, o Bureau Político sancionou-o como candidato ao Comité Central! Para onde vamos e com quem havemos de marchar?
Há camaradas do” Processo dos 50″ e do” 4 de Fevereiro” que foram iludidos por manipulação, com desinformação e não suspeitaram pois que os seus nomes defendessem posições abertamente anti-marxistas-leninistas, contra-revolucionárias, posições da social-democracia moderna.
Em nome de que Povo se pediu o meu afastamento do MPLA ?
Em nome do socialismo ou da contra-revolução?
Esta posição iria ser defendida no 3º Plenário, abertamente, por iniciativa dum membro do Comité Central, Manuel Pedro Pacavira, pediu a suspensão do Camarada Nito Alves quer do Comité Central quer do Governo e pediu febrilmente o afastamento do mesmo para fora de Angola, para um outro país, porque a presença do camarada Nito Alves em Angola”não nos permite estar em paz”, disse ele, (discurso directo). Com notória ingenuidade, alguns camaradas o seguiram. O camarada Presidente, reprovando e repudiando aquela posição disse que não concordava, pessoalmente, com aquele tipo de medidas e perguntou mesmo”que forças sociais estariam interessadas no afastamento e suspensão do camarada Nito quer para fora de Angola, quer em relação ao Comité Central ou ao Governo”. Estas palavras do camarada Presidente Agostinho Neto podem ser ouvidas na longa fita magnética que gravou as nossas intervenções.
E quando, mesmo depois do 3º Plenário do Comité Central, observamos um aproveitamento de direita das decisões da referida Reunião, quando as forças reaccionárias, os revisionistas e maoístas e a pequena burguesia festejaram com brindes em taças de ouro, com whisky do imperialismo a minha suspensão, eu pergunto com o camarada Presidente : a que forças sociais, em Angola e no mundo, interessa a minha suspensão e afastamento? E quando a CIA descobrir que não consegue o meu afastamento? A esta pergunta deve responder o membro do Comité Central Manuel Pedro Pacavira. Responsabilizo, ante a História, a direita no MPLA qualquer acto criminoso de que eu possa vir a ser vítima nesta luta implacável pelo real triunfo do marxismo-leninismo. Mas, em relação ao próprio crime em si, dele não sustento o mínimo temor, porque o combatente não hesita ante a morte.
3º) DEBATE SOBRE O PODER POPULAR
Nunca esperei que as reservas postas às eleições das Comissões Populares de Bairro de Luanda se degenerassem numa verdadeira desconfiança política em relação ao Poder Popular.
Há muito tempo que a reacção interna, os revisionistas de direita e esquerda e os oportunistas me responsabilizaram pelo”crime” de ter levado a cabo as eleições populares em Luanda.
Em certo sentido, a partir daquela data, o ataque ao Poder Popular passou a ser o ataque então ao Ministro da Administração Interna.
Para não cairmos em divagações, passo a análise da tese mais bem elaborada para o concerto ideológico do ataque ao Poder Popular, objectivamente falando.
Querendo jogar oportunistamente com as minhas palavras o camarada Saydi Mingas disse, a certo passo:” As eleições em Luanda foram prematuras” e não são um acontecimento de dimensão nacional, é um acontecimento só dizendo respeito a Luanda e por isso, continuou ele, deveria ser suprimido do texto sobre a resolução geral, a referência às eleições das Comissões Populares de bairro de Luanda.
“Nós não temos o direito de repetir erros que os outros já repetiram”, disse o membro do Comité Central Onambwa. Depois de dizer que as Comissões Populares de Bairro de Luanda foram”um fenómeno de agitação trazida a Angola por”esquerdistas” portugueses e que o Poder Popular em Angola mais lhe parecia com o Poder Popular nos bairros de Lisboa do que o Poder Popular que ele conhecia, chegou mesmo a pedir a suspensão, de imediato, da continuação da implantação eleitoral dos órgãos de Poder Popular. E quando se viu derrotado, foi mais flexível, advogando o princípio que”doravante deveria presidir as eleições do Poder Popular: a Província que mais produzisse seria aquela a realizar as”suas” eleições. É o princípio da estranha e inédita emulação socialista. O Poder Popular aparece-nos deste modo, como prémio revolucionário a província que apresentar maior índice de produção”. Desde quando o poder político se implanta a partir da emulação socialista? Esta tese por ser nova só pode ser explicada pelo seu criador, o camarada Onambwa. (consulte-se as fitas gravadas para as pastas) .Entretanto esta é uma velha tese economicista.
Não vou comentar todo este chorrilho de argumentações aberrantes:
Como é possível que dirigentes que defenderam a necessidade da participação das Comissões Populares de Bairro na época da luta contra os fantoches do imperialismo, sustentem, após a vitória popular, estas teses? Como é que se grita todos os dias VIVA O PODER POPULAR, e se defendem estas posições? Na luta anti-imperialista, no sentido mais amplo, apelou-se para o Poder Popular que vai até ao ponto de se pedir medidas de suspensão (até quando?) do processo eleitoral? Algo vai mal no MPLA, é a conclusão a fazer.
Acusam-me de dogmático. Ora, para além do mais, o ponto de vista defendido pelo camarada Onambwa, é dum dogmatismo primário. O Poder Popular aparece em Cuba 15 anos após a vitória da revolução. Incapazes de análise criadora acerca do poder popular em Angola como fenómeno histórico-concreto e singular, advogam-se posições esquemáticas, dogmáticas. O segundo erro é fazer depender um processo de alargamento e consolidação do poder político em termos de promoção da classe operária e das amplas massas trabalhadoras no exercício real e efectivo do poder de Estado, fazer depender isto de índices de produtividade na esfera da produção económica (agrícola e industrial) . Eis um desvio de direita, inquestionavelmente falando. Eis uma tese manifestamente oportunista e economicista. Noutros termos, para o camarada Onambwa a Província que pescar mais sardinhas ou produzir mais café, milho, batata, algodão ou sumos é aquela que terá o prémio das eleições!!
Se em Cuba o Poder popular aparece após 15 anos e na Província de Matanzas, na Pátria dos Sovietes o processo foi diferente, os próprios sovietes deram-no à revolução socialista sob a direcção do Partido Comunista da União Soviética. No Viet Nam os órgãos de poder local aparecem,”pela primeira vez sob a forma de Comités do Vit Mihn na região-base de Viet-bac. Cada país, traz assim a sua originalidade dentro do quadro geral do processo da participação directa das massas no exercício real e efectivo do poder de estado.
É o que tinha Lénine em vista quando escreveu:
“Todas as nações virão ao socialismo, isto é inevitável, mas elas não o atingirão todas de uma maneira absolutamente idêntica, cada uma delas trará a sua originalidade em tal ou qual ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social” (V.I.LÉNINE). O sublinhado é da minha modesta iniciativa.
Lénine e o PCUS não se tinham limitado a utilizar as amplas massas na insurreição armada contra o czarismo, para, depois da vitória, relegá-las para segundo plano, socá-las violentamente afastando-as do poder. Não encontramos isto na História do PCUS. Não é esta a lição que Lénine nos legou.
Tudo o que pessoalmente pensei sobre o Poder Popular em Angola disse-o detalhadamente, enquanto (então) Ministro da Administração Interna, numa audiência com o camarada Presidente, estávamos de acordo que o Poder Popular em Angola era uma aquisição histórica revolucionária das massas sob a direcção do MPLA. Tal como nos primeiros dias dos Sovietes, quer mesmo nos dias posteriores ao fim da”dualidade de poderes”, os mencheviques e socialistas revolucionários dominavam alguns sovietes. Foi o trabalho político e ideológico e organizativo do PCUS que desalojou os inimigos do comunismo dos sovietes.
Continuo até hoje com esta convicção da fundamentação científica estabelecendo uma certa relação de causa e efeito entre o MPLA e o Poder Popular, diremos que se o MPLA não estiver à altura de enquadrar, orientar, dirigir e controlar um amplo movimento de massas em termos do Poder Popular é evidente que este processo não irá longe. O seu ponto limite irá até o momento em que o permitir o trabalho organizativo, político-ideológico do MPLA, até ao ponto em que o permitirem as inevitáveis hesitações de classe da pequena-burguesia que, em princípio, tem medo das massas.
Permitam-me repetir, transcrevendo, sobre o assunto, o que afirmei no meu discurso de 22 de Maio na Cidadela Desportiva aos militantes e aderentes da Cidade de Luanda:
B) O PODER POPULAR – um dos elos essenciais da nossa cadeia, como vimos.
Se analisarmos bem as condições histórico-concretas e as formas como surge o Poder Popular em Angola, havemos de concluir que, do ponto de vista histórico, as nossas Comissões Populares de Bairro, nascidas em Luanda, estão mais próximas dos Sovietes surgidos na Rússia nos primeiros tempos que antecederam a revolução de Outubro.
“Uma busca na História revelar-nos-ia que é absolutamente importante o estudo minucioso dos”primeiros passos do poder soviético”. Na verdade, o Poder Popular em Cuba, rico de lições, aparece em condições históricas pouco semelhantes em relação ao momento histórico em que assistimos ao nascimento das Comissões Populares de Bairro em Luanda. Não nos parece portanto correcto, do ponto de vista dialéctico e histórico, toda a tentativa de se explicar o Poder Popular em Angola tendo como ponto de referência o magnífico exemplo de Matanzas.
“Senão vejamos: Em Cuba o Poder Popular aparece com o Partido Comunista Cubano no poder; os sovietes, na Rússia, marcam a sua aparição na história muito antes da revolução de Outubro, portanto contra o Czar, ou seja em 1905. Nesta altura o primeiro órgão do poder revolucionário era constituído por 151 deputados, e a sua maioria tinha de 21 a 25 anos! Ora em Angola o Poder Popular irrompe com toda a sua força não com o MPLA no poder, mas com uma coligação governamental, cuja correlação de forças era favorável às forças contra-revolucionárias. Basta isto para provar a consistência do nosso ponto de vista – é no estudo da história dos sovietes onde devemos buscar a teoria do Poder Popular, sem subestimar outras experiências como a cubana e a vietnamita. Nos seus primeiros tempos, os sovietes na Rússia surgem como simples direcção do movimento reivindicativo da época.
“Lénine tendo classificado os erros inevitáveis que acompanhavam o processo da formação dos sovietes como casualidade derivada da profunda necessidade histórica, louvou esta iniciativa das massas, à qual reconheceu então aquilo que ele chamou”a alta maturidade política dos operários da industria têxtil.”
“Os erros, os exageros, os excessos que acompanhavam os sovietes, os bolcheviques souberam caracteriza-los: mera casualidade, erros transitórios. Abstraindo de tudo isto, Lénine viu nos sovietes a própria essência do Poder popular, dizendo:
“O PODER DOS SOVIETES É O CAMINHO DO SOCIALISMO: DESCOBERTO PELAS MASSAS TRABALHADORAS, LOGO UM CAMINHO SEGURO, UM CAMINHO INVENCÍVEL”! Eis uma importante e oportuna lição para estudo nos organismos aqui presentes.
“Não passa pela cabeça de ninguém chamar demagogia, populismo e eleitoralismo a esta forma de Lénine ver o fenómeno, porque o estudava dialecticamente.
“Neste sentido, não é por acaso que a terminologia descoberta pelas massas é aplicada. Na história do Partido Comunista da União Soviética diz-se ainda:”o espírito criador das massas fez nascer os sovietes. Eles constituíram a forma de Poder Popular que melhor correspondia às condições do desenvolvimento do socialismo na Rússia”.
“E mais: desde o início os sovietes foram definidos como formas estatais da ditadura do proletariado.
“O partido bolchevique mostrou capacidade de estender os sovietes a toda a União Soviética e hoje os sovietes são, na URSS, assembleias de trabalhadores.
“Evidentemente, Angola de 1976 não é a Rússia de 1905 ou de 1917. Mas o argumento não é consistente porque a ser assim, nada vale o estudo da História Universal.
“Outro argumento, frequentemente utilizado é que as Comissões Populares de Bairro só existem em Luanda! Para responder diremos muito simplesmente: na Rússia o Poder Popular nasce numa única localidade, a cidade de Yvanovo, onde, pela primeira vez, operários da industria têxtil se haviam agitado em greve: na Cuba socialista como se sabe o Poder popular nasce na província de Matanzas: no Vietnam, os órgãos do poder popular nascem na região de Viet Bae.
“A história não nos dá nenhum exemplo de excepção sequer dum país onde o Poder Popular se tenha manifestado em toda a sua superfície ao mesmo tempo.
“Geralmente, se insiste no facto de que o Poder Popular em Angola surgiu da necessidade, em dada época, do combate contra os lacaios internos do imperialismo. Isto é verdadeiro.
“Contudo, esta afirmação não é mais do que a constatação dum fenómeno histórico. O que importa não é apenas esta observação mas a sua interpretação.
O método dialéctico aplicado ao materialismo histórico permite-nos dar a única interpretação possível daquele fenómeno. A continuação da luta contra os fantoches da época, com posições vantajosas na coligação governamental do momento, é um mero motivo nesta relação de causa e efeito. Os agentes internos do imperialismo internacional (colonialismo português e as organizações reaccionárias ditas nacionalistas), não são a causa do aparecimento das Comissões Populares de Bairro. A verdadeira causa do aparecimento e desenvolvimento deste fenómeno político ou social, é no plano histórico a necessidade da passagem da luta anti-imperialista (onde o nacionalismo é o condicionalismo determinante) à fase da luta anti-capitalista (onde o condicionalismo dominante é o factor político-ideológico de classe). De notar que a palavra de ordem contra a exploração do homem pelo homem em Angola se lia nos cartazes, nas ruas de Luanda e nos comícios.
“O que é afinal a luta contra os agentes internos do neo-colonialismo senão um aspecto importante, ponto de partida para as tarefas de transição para o socialismo?
“Que o povo venha ou não a cumprir esta missão muito depende do MPLA, do seu trabalho organizativo, político, ideológico, da sua dedicação e ligação às massas.
“Logo, é tempo de abandonarmos o comodismo mental de explicar às Comissões Populares de Frente de Quimbo, Comissões de Trabalhadores, etc, sempre vinculadas a simples luta externa contra os apaniguados internos do imperialismo mundial.
“Este comodismo mental não nos capacita para perspectivar o desenvolvimento, a trajectória do Poder Popular, o seu verdadeiro papel nesta luta declarada para o socialismo científico (sem acrescentar mais nada depois da palavra científico).
“Tal como dissemos, em vez de ficarmos presos metafisicamente aos excessos, desvios e outros males que ainda acompanham o Poder Popular em Angola, a nossa obrigação era fazer como os bolcheviques – corrigir e prevenir os excessos, os desvios e ver nas Comissões Populares de bairro de Luanda a iniciativa, o caminho seguro descortinado pelas próprias massas no sentido da luta pela construção do socialismo. O MPLA tem de demonstrar capacidade de dirigir esta força que não pode ser dispersada se queremos avançar com ritmos bem cadenciados.
“Aliás, esta forma de ver o problema, resulta do próprio método dialéctico. Não há casualidade absoluta, toda a casualidade é relativa a uma necessidade. E a necessidade é a lei que dirige o desenvolvimento do fenómeno necessário. A dialéctica marxista nos ensina ainda que, para descobrir uma lei, é importante fazermos a abstracção das suas circunstâncias concomitantes, doutro modo tomaremos estas como lei, tomaremos a causalidade como casualidade. Isto equivale a um caos total e, em política, faz-nos escapar grandes oportunidades para avançar, faz-nos recuar quando devíamos avançar, faz-nos avançar quando devíamos recuar; a energia revolucionária se abate inutilmente, as massas vão ficando pouco a pouco desmobilizadas e menos electrificadas para as tarefas da revolução, o que é muito mau.
“Mas o Poder Popular é ainda a teoria e a prática do estado de transição. Assim sendo, assume grande importância o problema de”aprender a governar o país” ! Fim de citação.
Por conseguinte, o facto de a experiência de Luanda sofrer abalos, reflectir um relativo fracasso, não é indicativo duma pretensa prematuridade eleitoral ou culpa de anarquistas, de esquerdistas ou muito menos culpa das massas. Não, as causas devem ser encontradas básica e fundamentalmente na análise do MPLA como força dirigente do processo revolucionário angolano. É preciso dar-se a resposta às seguintes perguntas: quem dirige e como dirige.
O materialismo dialéctico nos ensina que nem toda a prática é critério de verdade. E, advertindo contra o perigo da vulgarização do conceito de prática e a necessidade de distinguir a prática revolucionária o Manual do Marxismo –Leninismo pontifica:
“Por exemplo, quando a primeira experiência de um novo modelo ou invenção não deu resultado, nem sempre se pode afirmar que o projecto em si próprio é definitivamente inútil. Só uma análise atenta das ideias em que se baseia e das condições em que a experiência foi realizada, nos permitirá adquirir uma noção do resultado obtido.”
A conclusão é simples: O MPLA é ou não capaz de conduzir um processo tão sério, complexo e historicamente inadiável
Se um dos crimes de que me acusam é o de ter lutado, na prática, para as eleições dos órgãos do Poder Popular, deste crime então me pronuncio categoricamente e condenem-me como quiserem.
É doloroso ver hoje alguns dos nossos quadros dirigentes manifestarem uma mórbida desconfiança no Poder Popular, desconfiança que em alguns se transforma em ódio às massas, (há preparativos de repressão reservados para o ano de 1977) em tudo semelhantes ao que os fantoches holdenistas e savimbistas nutriam em relação ao Poder Popular ao qual tinham um ódio de morte!
Também assim se escreve a nossa história.
4º) DEBATE SOBRE A DITADURA DEMOCRÁTICA REVOLUCIONÁRIA
Ponto quente, e que por esta razão deu polémica mais ou menos acesa.
Não contam os episódios menores que a questão originou. Importa sim analisar a tese do camarada Saydi Mingas, por se ter caracterizado por um perigoso desvio de direita. Negando a terminologia ditadura democrática revolucionária por se tratar duma ditadura da pequena-burguesia, disse, optou então pela sua novíssima tese –” ditadura de vanguarda”.
De ditadura de vanguarda não nos disse nem ensinou Marx, Engels ou Lénine. Se compreendermos a ditadura de vanguarda como, sendo uma força de repressão de um número reduzido de homens, aparentemente acima das classes mas na verdade, ao serviço duma classe no poder, então, concluiremos que a História Universal já nos ofereceu exemplos de tais ditaduras, burguesas e fascistas. Tais foram e são ditaduras reaccionárias, que se abatem contra os povos e os revolucionários da época de Hitler e Mussulini.
A mesma tese é dum anti-marxismo-leninismo elementar porque ignora a relação vanguarda e classe, neste sentido, estamos em presença dum desvio de” esquerda”, dum ultra-revolucionarismo, dum arquiradicalismo pequeno-burguês. com efeito, a tese pretende demonstrar que o MPLA (e mesmo neste caso só o Comité Central e o Bureau Político, e não o MPLA como um todo com o seu Congresso, escalões e organismos) é mais revolucionário que a classe operária angolana e o seu aliado natural ( o campesinato ) bem como todos os aliados do proletariado nesta fase e etapa. No plano filosófico, a tese do camarada Saydi Mingas é voluntarista, própria do oportunismo de ” esquerda”.
Como é possível que o camarada Mingas fosse objectivamente falando, no 3º Plenário e fora dele, um dos que conseguiu e consegue ser a antítese maravilhosa do oportunismo de direita e esquerda? E com que moral me acusa de” esquerdista”, quando, na teoria e na prática, ele próprio defende o esquerdismo, o anarquismo, o arbitrarismo revolucionário e o carácter objectivamente reaccionário da tese sobre a”ditadura de vanguarda” ? Seria bom que citasse uma fonte teórica da referida doutrina.
Quem é o sujeito e objecto da ditadura de vanguarda? Do ponto de vista teórico, ideológico e da praxis,”ditadura de vanguarda”, aparentemente fora, acima das classes, na verdade só pode significar a repressão dos trabalhadores e dos revolucionários em nome e defesa dos interesses que não são os da classe operária e seu aliado natural, o campesinato. E tudo isto sob a mágica capa do marxismo-leninismo.
Para o pensamento marxista-leninista a ditadura democrática revolucionária. fenómeno particular duma lei geral e universal que é a ditadura do proletariado, representa todo um sistema único e organicamente indissolúvel composto pelo”Partido, Estado e organizações de massas”.
Em tese: a ditadura de vanguarda não dá o parto de revolução socialista, dá, isto sim, o partido duma revolução burguesa, com todas as formas reaccionárias brutais e violentas de que a polícia política duma tal ditadura faz uso.
O camarada José Van-Dúnen foi um dos que rebateu e destruiu a tese do camarada Mingas e não só, pois demonstrou o seu conteúdo contra-revolucionário. Este é o facto que levou o membro do Comité Central Saydi Mingas a dar reaccionária publicidade do nome do camarada José Van-Dúnen a quem apresentam como autor da terminologia ditadura democrática revolucionária (vide acta da Reunião do Comité Central da JMPLA), o que nem é exacto porque a expressão ditadura democrática revolucionária foi proposta por uma Comissão que trabalhou para o referido texto composta pelos membros do Comité Central Lopo de Nascimento, Lúcio Lara e eu.
O camarada Saydi Mingas concordará comigo quando afirmo que se alguma vez, neste país, fosse aplicada a ditadura democrática revolucionária os primeiros a serem julgados e severamente condenados pelo nosso Povo seriam de entre outros, os ex-dirigentes conscientes da FLEC, não é verdade? Isto não acontece assim porque vivemos na prática, um regime de”ditadura de vanguarda” e sua praxis.
Eis, em breve resumo, as teses mais essenciais que cada um de nós defendeu no 3º Plenário em relação aos pontos mais decisivos da nossa revolução.
Qual foi o comportamento dos que lutaram pela minha suspensão durante e posteriormente ao 3º Plenário?
Simplesmente miseráveis.” Podemos respirar à vontade” , disse Hermínio Escórcio saboreando um cálice de” vitoria” em conversa doméstica. O seu comentário está recheado de frases que não posso reproduzir neste documento porque o pudor mo não permite e para não mancha-lo, pois o meu argumento não deve descer tão baixo. Outros arlequins da mesma opção deram, nos seus círculos habituais, imediatamente a conhecer (violando flagrantemente decisões do Comité Central) que tinha sido nomeado uma Comissão de Inquérito e que alguns deles estavam nesta Comissão para acabar com, a “contra-revolução”. Famílias singulares foram aconselhadas no sentido de maiores cautelas e prevenidas contra o perigo do” grupo Nito”, posto que o Comité Central iria afastá-los do seu seio. Isto foi dito pelo membro do Comité Central Onambwa em casa de respeitosa família, tendo mesmo enunciado os nomes que iriam ser afastados da direcção. Estando em missão de trabalho no Leste, o membro do Comité Central Dangereaux anunciou também o afastamento dos camaradas Nito Alves e José Van-Dúnen no próximo Congresso.
Foi um verdadeiro carnaval à boa maneira do Rio de Janeiro, de forma a divertir o povo, para mais facilmente o apunhalar entre vivas!
Esta é a fantochada dos direitistas que, com todas as garras, prestaram um óptimo serviço às forças da contra-revolução. Laureados por altos serviços, alguns deles foram conduzidos ao Secretariado e ao Governo com a distinta medalha dos melhores militantes, dos que sempre cumpriram e respeitaram a linha política do MPLA.!!
E assim se vê quem se bateu pela minha suspensão e em nome de que classe o fez e quem trabalha noite e dia para o afastamento, no próximo Congresso, como é sua linguagem, dos sectores revolucionários do MPLA.
Como é que tais camaradas falam hoje em ……..Revolucionária de Vigilância ? Com que coragem o fazem. O que é isto senão demagogia?
Contudo, e na linha geral da dialéctica ofensiva desencadeada contra os sectores marxista-leninistas do MPLA, o Secretário Administrativo do Bureau Político, aproveitou o dia 10 de Dezembro na Lunda, para atacar os” fraccionistas” dizendo mesmo que há camaradas que pretendem encontrar soluções dos problemas do Movimento fora deste e que”se reúnem na casa deste ou daquele (vide discurso da Lunda por ocasião do 20º Aniversário do MPLA):
Francamente! Isto também é repressão das mais violentas, isto também é demagogia das mais violentas! Reuniões em casa deste ou daquele!…
A vigilância militante do nosso Povo desafia com sucesso a vigilância repressiva de sectores reaccionários da DISA. Assim, durante o período que precedeu a formação e publicação do segundo (actual) Governo da RPA, encontros constantes foram detectados, com a mesma frequência, na casa situada na Rua Camilo Castelo Branco, nº 14-16, Bairro de Alvalade, atrás do cinema Avis. Sabe-se que esta casa é domicílio do actual Vice-Ministro dos Transportes, Jujú. Estes encontros prolongavam-se até às primeiras horas da madrugada do dia seguinte. Como seus frequentadores contavam-se os nomes do membro do Comité Central e do Bureau Político e Secretário Administrativo do Bureau Político Lúcio Lara, o director do” Jornal de Angola” Costa Andrade (N’dunduma), o actual Vice-Ministro da Educação Pepetela, o membro do Comité Central e membro da Comissão Nacional de segurança Onambwa, e hoje membro do Secretariado onde dirige o Departamento de Orientação revolucionária e o director do Museu de Angola Abranches, este, nomeado por decisão do Bureau Político como redactor da História do MPLA ( !!!…) o actual Ministro da Defesa, Iko Carreira, membro do Comité Central e do Bureau Político, foi visto uma única vez. A última vez em que foram vistos na mesma casa (do Jujú) foi no dia 30 de Dezembro do ano passado.
Nesse dia os carros em que andaram foram assim identificados; OPEL (amarelo) com matrícula AAI-41-74, utilizado pelo Secretário Administrativo do Bureau Político; TOYOTA (cinzento) 2.000 com matrícula AME-01-61, utilizado pelo Abranches; FORD TAUNNUS XL (vermelho) com a matrícula AAF-62-15, utilizado por Onambwa.
Por estranha coincidência foi visto, no meio de tudo isto e na mesma casa, o militante da Revolta Activa Joaquim Pinto de Andrade.
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central
Eis aí um maravilhoso quadro do comportamento brilhante e exemplar de dirigentes, os mais disciplinados, os que melhor cumprem com a linha política do MPLA!
Mas, pergunto, a casa do Jujú é a rede do MPLA ou a sala especial de reuniões especiais do MPLA? O camarada Presidente Neto terá conhecimento dessas reuniões? Qual é o verdadeiro objectivo dessas reuniões que se prolongam até às primeiras horas do dia seguinte? Que estratégia é esta? O porquê da coincidência do compatriota Joaquim Pinto de Andrade nacionalista consequente da etapa da luta anti-colonial? Não estamos em presença da verdadeira fracção de direita no seio do MPLA ? Como é que membros do Comité Central e do Bureau Político, os que mais lideram a feroz campanha contra o”fraccionismo” se reúnem deliberada e conscientemente na casa do Jujú? A quem foram entregues os relatórios de tais reuniões? Que nome tem isto se não o verdadeiro militante e actuante fraccionismo e divisionismo?
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central
Os nomes dos militantes que realizaram esta tarefa de defesa intransigente da nossa revolução devem ser defendidos da brutal repressão da direita – que poderia ir até ao seu possível aniquilamento físico tendo em conta a natureza da revelação e o golpe que isto representa na estratégia das forças que, no plano da nossa História, sabê-mo-lo hoje mais do que nunca, foram sempre, na esteira política da Primeira Guerra de Guerrilhas contra o colonialismo português, forças políticas essencialmente anti-Neto, há que dize-lo com coragem. Por esta razão só no Congresso ou por circunstâncias especiais é que me reservo o direito revolucionário de revelar os nomes desses verdadeiros heróis e militantes da nossa revolução.
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central
Esta minha análise crítica, relativa aos trabalhos da IIIª Reunião Plenária do Comité Central pretende não só demonstrar a urgente necessidade de se desmascarar o oportunismo de direita há muito instalado no nosso Movimento e cujo adiamento não seria possível à luz dos condicionalismos históricos do processo revolucionário angolano, nas acima de tudo aclarar (aquilo) o que , provavelmente é já do conhecimento dos nossos militantes, isto é, que existe um grande fosso a separar as revolucionárias decisões finais e a relação de forças predominantemente favoráveis à santa-aliança contra-revolucionária.
Impõe-se pois, que uma vez mais com o Camarada Presidente se levante a interrogação:
“Que forças sociais estariam interessadas no afastamento e suspensão do camarada Nito Alves, quer para fora de Angola, quer em relação ao Comité Central ou Governo?”
10 – UM PARTIDO LENINISTA OU UM PARTIDO SOCIAL–DEMOCRATA–MAOÍSTA ?
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Ao abordar o problema da criação do Partido da classe operária, orientado pelo marxismo-leninismo tenho presente que sem o mais profundo e reflectido estudo e análise das mais importantes obras de Lénine sobre a matéria , é inquestionavelmente impossível avançar com serenidade na questão. Estas obras são: primeiro” QUE FAZER?”e segundo,”UM PASSO EM FRENTE E DOIS PASSOA À RECTAGUARDA”. A formula ideológica do problema da criação do Partido leninista está contida na primeira obra, enquanto que a segunda trata a teoria da organização, seus princípios, métodos e normas de disciplina interna.
É evidente que não há duas revoluções rigorosamente iguais, a modalidade histórico-concreta não se repete uniformemente nas diferentes épocas, nos distintos países. Daqui decorre o carácter fluido, dinâmico e por isso diversificado em relação ao problema de como surge um Partido leninista.
As condições concretas e específicas da cada revolução nacional não anulam, entretanto, as leis gerais descobertas por Lénine sobre os princípios e métodos do Partido. Pelo contrário, o que muda e varia constantemente são as formas e não o conteúdo universal. Em termos filosóficos diria que o concreto reflecte de modo específico e peculiar as leis gerais. Isto é assim porque o singular não existe sem o geral, constitui aspectos da realidade objectiva, organicamente interligados. Para uma linguagem mais clara: seja qual for a infinitude da variedade das formas de surgimento do Partido leninista , a verdade é que o Centralismo democrático, a direcção colectiva, a unidade de acção e vontade, são leis invioláveis quer na teoria quer na prática revolucionária. Logicamente, Angola, com tudo o que lhe é singular, concreto e específico, não pode, desculpem-me, fugir artificialmente à regra, não pode constituir excepção.
Da tese exposta é possível extrair uma primeira conclusão de carácter geral – um Partido leninista surge, em toda a parte, como síntese necessária da luta ideológica que se trava entre opiniões e concepções diferentes e, às vezes, posições opostas no momento anterior à sua criação.
Se repararmos bem, se procedermos cientificamente ao estudarmos e analisar-mos o MPLA actual como organização; se investigarmos criteriosamente as opiniões contraditórias ora em presença, no que toca à própria interpretação de regiões mais complexas dos nossos próprios estatutos; se compreendermos serenamente que as intervenções públicas de dirigentes do nosso MPLA que se pronunciam sobre a questão do Partido entram em contradição com a fórmula genérica e programática que se pode ler nas Resoluções do 3º Plenário do Comité Central; se não nos queremos iludir, concluiremos, pelo menos, no que é a minha opinião, que há, no fundo, duas concepções em oposição velada, em relação não só às formas de criação como em relação ao próprio conteúdo. Uma leitura crítica da entrevista do Secretário Administrativo do Bureau Político que vem na AFRIQUE-ASIE, número especial (11 de Novembro), diz-nos claramente do ecletismo como conteúdo e do objectivo de um partido leninista no sentido rigoroso do tempo.
Com efeito, um dos indicadores infalíveis que fundamentam a dúvida inquietante dos militantes hoje é o visível e real domínio relativo de certas estruturas funcionais do MPLA por individuais que não são esquerdistas do tipo clássico, mas militantes da”nova esquerda”, ultra-revolucionários da nossa época – os maoístas. Expressão factual dessa verdade é o terem militado activamente nos Comités CAC’s e similares, e prosseguirem mais ou menos vela demente a defesa na prática das respectivas posições teóricas. Para estes comités, o maoísmo é o leninismo da época dos”dois imperialismos”, das duas”super potências”. Teses impregnadas dum reaccionarismo atroz. Muitos deles, segundo revelações posteriores, militaram no MRPP (de Portugal) e mesmo em Luanda recebiam jornais desse e de outros grupelhos maoístas em Portugal.
Apesar de todas as denúncia feitas até por camaradas que se haviam infiltrado no meio dos CAC’s para melhor identificar fisicamente os seus elementos mais destacados e activos, conhecer os seus objectivos e prática, apesar de todos estes esforços militantes e revolucionários desses camaradas, a verdade é que tais elementos dominam neste momento o sistema ósseo e muscular da Organização – estavam mesmo no DIP. DOP e DOM (como activistas, neste último caso), tendo-lhes sido mesmo confiada a direcção real e a redacção do Vitória é Certa, onde destilaram o seu ódio à União Soviética (número e exemplares do V.C. sobre o assunto foram por mim exibidos no 3º Plenário do Comité Central), o seu ódio aos”agentes de Moscovo”, ao anti-sovietismo subtilmente escamoteado. O que é muito mais curioso, estes camaradas não são expulsos daquelas estruturas, mas antes pelo contrário, são patriarcalmente ralhados, e voltam à vontade, a funcionar. Como demonstrei atrás, a social-democracia moderna necessita deles, não pode passar sem o concurso teórico dos maoístas. Porque se entendem numa ampla e decisiva plataforma estratégico-táctica – o anti-sovietismo. Compreende-se agora melhor porque razão o actual Secretário Administrativo do Bureau Político tem e demonstra um empenho e zelo especiais em manter os CAC’s e similares ao nível daquelas estruturas. Isto, por seu lado, corresponde também à estratégia dos próprios maoístas, que reconhecem a necessidade da sua”aliança com a social-democracia no seio do MPLA , para isolar os”pró-soviéticos”, a quem chamam de revisionistas. Estas são as palavras textuais dos maoístas e a sua acção prática é neste caso, também critério de verdade. E esta prática da santa-aliança encontra-mo-la sem muitos esforços na vida interna do MPLA como organismo vivo.
Para conseguirem os seus objectivos reaccionários, a nível do jornal e da rádio (Angola Combatente com o pobre e enganado Sousa – locutor) desencadearam uma louca e histérica campanha de calúnias legalizadas: o acento do oportunismo, a quem se deve dar”combate de vida ou de morte”, segundo o locutor. É dirigido na verdade ao “agente de Moscovo”, que sou eu.
É claro que o Secretário Administrativo do Bureau Político, para assegurar os seus homens, tem de utilizar artimanhas; ora diz que os”CAC’s foram um perigo”(como se algum dia tivessem desaparecido definitivamente), ora, diz que”os CAC’s são fantasmas”, na”actualidade não existem”. Mais tirando-lhes o véu de CAC’s com que se casaram os mesmos maoístas são apresentados pelo novo noivo e num outro altar como militantes disciplinados , íntegros, respeitadores da linha política do MPLA, etc.
Até quando durará esta hipocrisia, esta grosseira demagogia no seio do MPLA?
Quando é que o Comité Central tomará a sério as suas responsabilidades históricas?
Quando é que serão repostos os métodos democráticos de trabalho e de acção?
Em contrapartida, desde que o membro do Comité Central Lúcio Lara (Administrativo ou Geral?) todo o processo de promoção normal para as estruturas do MPLA é dificultada engenhosamente, a todos quantos não são anti-soviéticos. Não recua nem hesita em ameaçar violentamente (violência por métodos aparentemente persuasivos) militantes que, pela sua formação ideológica não adoptaram as posições anti-soviéticas.
Ora, o maoísmo revelou a sua face reaccionária diante do proletariado mundial. O anti-sovietismo há muito ficou classificado de instrumento da contra-revolução, instrumento da reacção ao serviço do imperialismo, sobejamente conhecido já pelo seu papel de divisão do movimento comunista internacional. O maoísmo desferiu um rude golpe ao movimento revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional. Em Angola só uma atitude cínica desonesta, em suma reaccionária, ou então uma miopia política pode dissimular o carácter reaccionário da política de Pequim; aqui, o maoísmo desmascarou-se até à medula. Historicamente falando, as armas de Pequim e outro material bélico enviado aos fantoches angolanos participaram activamente no massacre real do Povo Angolano, à classe operária e a todos os trabalhadores do nosso País. Creio que o Secretário Administrativo do Bureau Político não desconhece esta acontecimento da nossa História.
Inclino-me a pensar também que a maioria esmagadora do Comité Central do MPLA conhece a atitude do Partido Comunista Chinês em relação ao Chile, ao Sudão, ao Bangladesh, à luta do Povo Sul-Africano, etc. O maoísmo, como heresia em relação ao marxismo-leninismo, como concepção filosófica-política pequeno-burguesa e chauvinista do mundo é hoje assunto arrumado para o pensamento marxista-leninista.
Se isto é assim, ouso perguntar por que razão se mantêm os maoístas militantes e inveterados no sistema cérebro-espinal do MPLA? Se isto é assim, como é que se explica a atitude protectora do Secretário Administrativo do Bureau Político aos maoístas? Qual é o objectivo desta santa-aliança a médio e longo prazos? Quem lucrará com esta aliança? A revolução ou a contra-revolução?
“Quando se trava uma luta prolongada – escreve Lénine no prefácio ao seu livro “Um Passo em Frente Dois Passos à Retaguarda” – obstinada e ardente, chega-se normalmente a um momento em que começam a aparecer os pontos litigiosos, centrais e essenciais cuja solução determinará o resultado final da luta e ao lado dos quais os episódios menores e significantes da disputa são cada vez mais relegados para segundo plano.”(28) V.I.LENINE. Obras Escogidas. Tomo I, pág. 281, Editorial Progresso, Moscovo.) O sublinhado é proposto por mim.
Tudo acontece como no MPLA de hoje, onde a questão principal que não pode ser iludida: é saber se construiremos um Partido leninista ou uma versão de partido social- democrata aqui e ali ornamentado com cores do maoísmo. As querelas, os embates menores e insignificantes não podem perturbar a solução adequada a esta questão. Da solução correcta desta questão dependerá a sorte da nossa revolução. Com efeito, a criação dum partido marxista-leninista pressupõe sempre e em toda a parte uma luta.
Na teoria, nos textos oficiais do MPLA, nos discursos dos seus dirigentes aceitamos, lemos e ouvimos que o marxismo-leninismo é o nosso guia para a acção.
O que observamos na prática organizativa do MPLA? Os militantes vêm claramente que, do ponto de vista da prática organizativa, há um aproveitamento de direita em relação aos textos oficiais do MPLA, há um nítido avanço da santa-aliança social-democracia e maoísmo.
Como sempre no mundo da revolução socialista, as divergências que separam a ala direitista dum lado, e a esquerda doutro lado, manifesta-se imediatamente no que respeita aos problemas de organização, visto que é fácil encontrar relativo”acordo”. Mas como? Com que Partido? Organizado em que moldes? Com que base ideológica? Eis o problema Central da polémica.
Na História do partido Comunista da União Soviética nós encontramos Lénine, em aceso debate com a ala oportunista em matéria de organização, momentos antes da criação do Partido. É a história da luta dos bolcheviques contra os mencheviques e os socialista revolucionários.
Os pontos de vista divergiam quando se punha a questão de saber”por onde começar a fundação dum Partido único da classe operária”. Certos membros da organização pensavam que a criação do Partido começaria pela convocação dum Congresso (O II Congresso do POSDR). Sabemos que Lénine era rigorosa e firmemente contra este modo de ver a questão, tendo em vista o passado e o presente do movimento operário. Lénine acentuava que antes de convocação dum Congresso, importava”estabelecer claramente os objectivos e as tarefas do partido; era preciso saber que partido se pretenderia criar; era preciso delimitar-se ideologicamente dos”economistas”, era preciso dizer honestamente ao partido e com toda a franqueza que havia duas opiniões diferentes sobre os objectivos e as tarefas do Partido.”
Com toda a coragem que o caracterizava, Lénine escreveu a esta respeito, cito
“…antes de nos unificarmos, era necessário delimitar os nossos campos.”(29 V.I.LENINE. Obras Escolhidas. Tomo I, pág. 285, Editorial Progresso, Moscovo.) Resolvi sublinhar.
É inegável que não se pode ser dogmatista nesta questão. Importa sempre ter em presença o surgimento e desenvolvimento de novos fenómenos nas condições histórico-concretas. Contudo, como já acentuei, o singular, o concreto não nega o geral, o universal, reflecte-o apenas de modo específico. Ora, o que há de geral na fundação do partido leninista é a clara delimitação dos campos em contradição. Eu digo, antes de formarmos o Partido no próximo Congresso há que denunciarmos o anti-sovietismo, delimitarmos dele.
Se não, vejamos o caso mais próximo na história, onde o singular não negou o geral, onde o concreto não negou o universal – é a fundação do actual Partido Comunista Cubano.
Fidel não teve ilusões. E houve que demarcar -se claramente do eclectismo filosófico na criação do partido, houve que garantir a pureza do marxismo-leninismo, desinfesta-lo corajosa e oportunamente de todas as concepções oportunistas; houve, enfim, que adoptar-se uma atitude coerente e igualmente corajosa contra o anti-sovietismo. Houve que distinguir o que era preciso combater do que era preciso corrigir.
Claro, isto não aparece suavemente, inerte, de forma acabada. É o produto da luta ideológica.
As condições histórico-concretas em que neste o Partido Comunista Cubano, encontraram a necessidade de consulta aos trabalhadores. No livro”teses e Resoluções do Primeiro Congresso do Partido Comunista Cubano, encontramos, logo no último parágrafo da página 15, cito: “Em 1962 começou-se a construção do Partido, segundo o princípio de uma selecção rigorosa e individual e apoiada na consulta aos trabalhadores.” Fim da transcrição. Nenhuma fundação ou criação do partido leninista pode pois silenciar o problema da delimitação dos campos opostos.
Que partido teremos nós em Angola? Marxista-leninista respondemos todos em uníssono.
Porém, não será partido leninista aquele em que reine o ecletismo, a ambiguidade ideológica, o maoísmo. Esta hibridez ideológica que cristaliza doutrinas políticas heterocíclicas não pode ser mantida nas fileiras do partido.
A consulta aos trabalhadores, desde já, a partir do princípio das”assembleias de eleição de trabalhadores exemplares como forma de consulta às massas, e integrando o processo selectivo para o ingresso no partido”, esta forma de acção revolucionária deve ser aplicada. Há que definir os critérios de selecção dos trabalhadores exemplares. Enfim, na prática, a classe operária, minimamente organizada, tem de se pronunciar activamente.
Coloco concretamente o problema da delimitação, o problema de nos delimitarmos antes de nos unirmos num partido único:
A santa aliança da social-democracia com o maoísmo, constitui, no plano da contradição fundamental (diferente da contradição principal) constitui, dizia, o verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento e consolidação do processo organizativo. Ficou demonstrado que o anti-sovietismo, instrumento da reacção, está em contradição antagónica com o marxismo-leninismo.
Tese: é preciso, com coragem e serenidade, energicamente, condenar oficialmente a linha do anti-sovietismo no seio do MPLA e depurar energicamente os seus elementos, Condição sine qua non
Esta decisão é de fundo porque o partido é um dos elos fundamentais, se não elo decisivo de cadeia que temos em presença.
Na obra de KONSTANTINE ZARÓDOV, director do Conselho de Redacção de Revista Internacional, cujo título é:”O Leninismo e a Passagem do Capitalismo ao Socialismo”, o autor, analisando os problemas modernos da fase de transição e apontando ao partido leninista com clarividência científicas determinadas tarefas urgentes e inadiáveis, imediatas, tão determinantes como decisivas, afirma, cito:
“Estes fenómenos confirmam uma vez mais quanto é actual a indicação de Lénine, já no II Congresso da Internacional Comunista, de que a tarefa principal dos partidos Comunistas consiste em lutar contra o oportunismo de direita, de que em comparação com esta tarefa, a tarefa, da correcção dos erros da tendência”esquerdista” no comunismo será uma tarefa fácil.” (30) Obra citada. Pág. 56) O sublinhado é da minha iniciativa.
Está aqui uma lição duma objectividade incontestável e de plena actualidade para a compreensão das tarefas concretas nesta fase da criação do partido.
Combater o oportunismo de direita é tarefa fundamental. Na verdade a experiência nos diz que o esquerdismo de tipo clássico que existe em Angola é de fácil correcção. Só não desapareceu no seu todo devido aos métodos errados empregues no seu combate e a relativa incapacidade de resposta ideológica que o MPLA lhe dá. Mas este infantilismo que se caracteriza por um certo dogmatismo de esquerda não pode ser comparado ao maoísmo, porque este é uma componente orgânica do oportunismo de direita no mundo contemporâneo, do revisionismo de esquerda na nossa época.
“Não confundir o esquerdismo com o maoísmo é uma necessidade que se impõe ao pensamento marxista-leninista, necessidade não só teórica mas que decorre da luta ideológica, da prática revolucionária, há que aguçar o gume da inteligência e ver o fundo, há que aumentar a capacidade de análise.
Entre o esquerdismo e o maoísmo não há um fosso insurmontável. Entretanto, embora em permanente interligação dialéctica, trata-se de duas categorias não exactamente iguais.
Se o Comité Central menospreza a necessidade do combate ao oportunismo de direita, ao anti-sovietismo, dentro de anos, a caminhar neste ritmo e estilo artesanal de trabalho, teremos um verdadeiro partido social-democrata-maoísta .
Com efeito, a lei da interacção nos permite ver futuro, a partir do presente, e esta lei está assim enunciada:”…mas não é suficiente descobrir a interacção de diversos factores ou fenómenos entre si. É preciso descobrir aquilo que determina essa interacção. Só então estaremos em condições de compreender com justeza as fontes do desenvolvimento do processo, de avaliar as forças que nele tomam parte e ter uma ideia correcta da linha fundamental da direcção do desenvolvimento.”(31 Manual do Marxismo-Leninismo. OTTO V.KUUSINEM e outros, pág. 64, Novo Curso Editores.)
E como ver esta linha fundamental de direcção do desenvolvimento do nosso processo? Tudo depende da derrota ou não do oportunismo de direita, da linha do anti-sovietismo.
Tenho moral suficiente para citar aqui um extracto que colhi do”Estado e a Revolução”, de Lénine, porque já tive a ocasião de repeti-lo por duas vezes em reuniões do Bureau Político quando, por mais de uma vez, chamei a atenção do Órgão Executivo do Comité Central para os mesmos problemas. Cito:
“Uma tal política não pode com o tempo, deixar de arrastar o Partido para um caminho falso. Colocam-se em primeiro plano problemas políticos gerais, abstractos e escondem-se por essa forma os problemas concretos mais prementes, os quais, ao surgirem os primeiros acontecimentos importantes, a primeira crise política vêm por si próprios inscrever-se na ordem do dia.
Que outra coisa pode resultar daí que não seja, no momento decisivo, o Partido ser apanhado de surpresa e reinar a confusão e a falta dessas questões nunca terem sido discutidas?…
Este esquecimento das grandes considerações essenciais em favor dos interesses passageiros do dia, esta corrida aos sucessos efémeros e a luta que se desenrola em torno sem atenção para com as consequências ulteriores, este abandono do futuro movimento que é sacrificado ao presente, tudo isto tem talvez móbeis honestos. Mas isto é e permanece oportunismo. Ora o oportunismo”honesto” é talvez o mais perigoso de todos”… (32) V.I.LENINE. Obra citada, Tomo 25, pàgs. 480-481, Éditions Sociales Paris, Éditions du Progrés, Moscou, 1975.) Tomei a liberdade de sublinhar.
Quanto tempo levará ainda o Comité Central a aprender esta lição? Quando é que, o Comité Central examinará a linha oportunista de direita que o Secretário Administrativo do Bureau Político insiste em continuar impunemente? Estude, só para exemplos, as suas intervenções públicas após o 3º Plenário do Comité Central, impregnadas duma concepção maoísta militante sobre a revolução. Nas vezes em que usei da palavra no Bureau Político nunca me cansei de denunciar o erro em que o MPLA incorre sistematicamente: evitar atacar o ponto quente da ordem do dia – a santa-aliança da social-democracia com o maoísmo. O Bureau Político tem consciência real do perigo que representa para a nossa revolução a referida aliança mas não na coragem suficiente, não na paz de bater com dureza neste inimigo da nossa opção socialista.
Lénine, na passagem que atrás foi transcrita, ensina-nos que o oportunismo”honesto” é talvez o mais perigoso de todos. Esta afirmação é verdadeira e nós vivemo-la hoje em Angola e no MPLA. Todos têm coragem de se pronunciarem sobre a minha infundada suspensão, de lhe inventarem razões, mas há o medo de denunciar e combater a linha revisionista de direita e de”esquerda” no seio do MPLA. Todos falam do fantasma do”divisionário” e ninguém condena o anti-sovietismo.
O Comité Central não recebeu do Povo Angolano, dos trabalhadores angolanos o mandato de esconder aos olhos desse mesmo Povo os seus inimigos. O Povo, pela sua experiência já descobriu e se interroga – quem sustenta, quem protege os seus direitistas e por que razão o faz? Talvez a História nos responda algum dia.
Não condenarmos a linha revisionista, o anti-sovietismo, é iludir violentamente as massas, é trair os interesses mais essenciais da classe operária, é trair a revolução angolana, é trair o internacionalismo proletário, é trair o movimento revolucionário mundial.
O interesse da revolução exige que abandonemos a cobardia, combatamos o oportunismo”honesto”.
O Povo exige isto ao Comité Central, a classe operária não pode suportar por mais tempo este jogo escandaloso de mentiras descaradas, de manipulações, da mais gritante hipocrisia e cinismo.
Se a linha oportunista de direita não for derrotada e os seus defensores expulsos é inútil e demagógico continuar a falar em partido marxista-leninista e dificilmente educaremos os esquerdistas. Mas esta derrota do revisionismo passa necessariamente pela corajosa depuração dos seus elementos mais representativos dos seus ideólogos e doutrinadores. Esta é uma condição”sine qua non“à luz da analisa concreta da nossa situação histórico-concreta, viva, real, iniludível, ostensivamente visível aos olhos dos nossos militantes e do nosso Povo, ostensivamente visível diante dos olhos do movimento revolucionário mundial.
9 – A PROPÓSITO DA OPÇÃO SOCIALISTA
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Sem um conhecimento mais ou menos profundo da teoria marxista-leninista pouco ou nada atentaremos sobre a opção socialista.
“(…) O socialismo, desde que se tornou uma ciência, deve ser tratado, ou seja, estudado como uma ciência”. Escrevia Engels.
Opção socialista, significa, pois orientação para o socialismo, uma etapa superior do desenvolvimento não capitalista da sociedade.
Para uma melhor compreensão da teoria e prática da democracia revolucionária chamo a paciência e devida atenção dos membros do Comité Central e dos militantes e quadros do nosso Movimento para um longo extracto sobre o assunto, extracto este que se adapta objectivamente ao momento político – revolucionário que vivemos.
A Revista Internacional, nº11, de 1975, diz:
“Não deixa no entanto de observar-se sempre nas opiniões e na prática da democracia revolucionária no poder uma ausência de espírito consequente e lacunas. Dois factores, de carácter objectivo e subjectivo, dessas limitações foram objecto de atenção do colóquio.
“Os democratas revolucionários, disse A. Dansoko , não podem lançar-se na vida das transformações das relações de produção mais longe do que lhes permite a sua base de massas pequeno – burguesas. Põe-se-lhes a tarefa de atrair essa massa para o socialismo sem perderem o poder. Assim, não podem opor-se decididamente ao desenvolvimento espontâneo da propriedade privada, mas não podem também deixar avançar esse desenvolvimento sem o perigo de serem submersos, de verem surgir focos paralelos de actividade política, uma oposição. Refiramos, por outro lado, que, pela mesma razão, receiam muitas vezes aliar-se aos comunistas, cujo programa compreendem por vezes incorrectamente, temendo perder a ligação com a base de massas pequeno – burguesa.
“O medo das massas, das actividades das massas, das organizações de massas, próprio da pequena-burguesia, é outro factor que limita o processo revolucionário iniciado sob a direcção da democracia revolucionária. É aí que se deve procurar a origem da desconfiança doentia em relação à organização dos trabalhadores, baseada em princípios de classe, mesmo que esses princípios sejam puramente económicos. O resultado é que a direcção da sociedade é por vezes assumida não por intermédio de um partido de massas, mas de uma camada burocrática restrita que isola com frequência a direcção do regime das massas. Para essa camada, o socialismo reduz-se e o Estado se torna o principal agente do desenvolvimento económico. As suas opiniões da gestão económica têm de facto um carácter burguês. O seu comportamento em relação à classe operária é neste aspecto significativo. Exigem dela uma disciplina patriótica, perfeitamente justificada nas condições da revolução nacional democrática. Mas essa disciplina é artificialmente oposta à formação e ao fortalecimento da consciência de classe, à necessidade da defesa dos interesses da classe do proletariado.
“O monopólio do poder, a circunspecção de que dá provas a democracia revolucionária no poder em relação aos seus concorrentes eventuais, são muitas vezes um sinal de incapacidade ou de recusa de mobilizar as massas para a realização e a defesa das transformações progressistas, notaram os participantes na discussão. A revolução a partir de”cima” não é completada pela revolução na”base”. É aí que se deve procurar a razão principal da fraqueza de certos regimes democráticos revolucionário, a causa potencial da instabilidade da sua opção social, da possibilidade de recuos da revolução.
“A democracia revolucionária no poder está exposta a perigos tanto de direita como de”esquerda”. Esta tese foi ilustrada por exemplos concretos.
“Por outro lado, a causa da derrota da democracia revolucionária pode ser a sub estimação da tensão social no país, da força da nova burguesia, como aconteceu no Gana no período de K.Nrumah.
“Por outro lado, a sobrestimação da diferenciação de classes da sociedade e do estado de preparação das massas para passarem à fase do desenvolvimento socialista é susceptível de provocar exageros de carácter esquerdista e conduzir à derrota. Exemplo: a sorte do regime de Modibo Keita, no Mali, no qual a influência de Pequim desempenhou um papel desprezível. A natureza pequeno – burguesa da democracia revolucionária é muitas vezes propícia à propaganda maoísta. As frases ultra – revolucionárias dos maoístas, os seus métodos de manipulação das massas, as suas posições nacionalistas, impressionam certas camadas da população dos jovens Estados.
A”revolução cultural” chinesa tem certamente algo a ver com a decisão de Modibo Keita de iniciar a sua”revolução activa”, com a qual contava resolver de uma só vez os problemas sócio-económicos mais complicados. Isolando a direcção política da sua base de massas, o seu regime estava condenado.
“O grupo de estudos concluiu que, se era possível, em perspectiva, considerar a orientação socialista como a via principal dos países libertados da Ásia e da África, não deixa de ser um facto que em certos países, ela não é irreversível. Não estão ainda aí excluídos recuos e interrupções no desenvolvimento não capitalista, derrotas, mesmo a degenerescência da democracia revolucionária no poder. As observações de Lénine acerca do papel diferente que desempenharam a situação de classe e os interesses de certos elementos da democracia revolucionária na definição de sua posição, sublinharam os participantes na discussão, permitem compreender melhor a origem das hesitações, da ausência de espírito consequente e dos ziguezagues da linha política desses regimes.”
E mais adiante:
“O enriquecimento dos capitalistas, cujo número se multiplica, tem o efeito de os consolidar como classe, de elevar a sua influência política e de reforçar as suas posições no aparelho de Estado. As posições democráticas revolucionárias estão seriamente ameaçadas. Assim, certos aspectos da actividade prática dos regimes democráticos revolucionários entram em contradição com os seus programas.”
“É necessário verificar, além disso, que a disparidade das estruturas sociais da democracia revolucionária faz com que cada camada ou grupo que entra na sua composição interprete estes programas em função dos seus próprios interesses. Assim por exemplo; as famosas nacionalizações dos anos 60, no Egipto, foram feitas com as palavras de ordem do desenvolvimento da economia e da satisfação das necessidades das massas populares. Hoje usam-se essas mesmas palavras de ordem para realizar a política das”portas abertas” em relação ao capital árabe e ao capital imperialista e para transmitir à burguesia local (por maior da venda de acções) parte do sector do Estado.
“É nesta base que se agrava a luta de classes. Os partidários da via socialista entram em confronto com os representantes da grande e média burguesia, dos camponeses ricos, com os seus companheiros de ideias no seio dos organismos de Estado e na direcção de economia e que beneficiam do apoio dos agentes imperialistas.
“Assim, os partidos (ou grupos) democráticos revolucionários no poder traduzem duas tendências: progressista, verdadeiramente democrática revolucionária, e conservadora – burocrática. E estas tendências nem sempre reflectem hesitações puramente pequeno – burguesas. Os partidos no poder, sobretudo a sua direcção, tornam-se eles próprios o palco da luta de classes que se desenvolve no país e, num contexto mais vasto, no mundo. A influência do proletariado pode fortalecer-se no seio da tendência progressista e a da burguesia no seio da tendência conservadora.
“N. Ashhab evocou a tese do documento da Conferência dos Partidos Comunistas Árabes em que se afirma: Este reacender da luta de classes é particularmente acelerado no Egipto pela passagem para posições capitalistas de certas camadas da pequena-burguesia urbana e rural que manifestam tendências conservadoras , por vezes mesmo reaccionárias. Empenham-se em travar o desenvolvimento do processo social em desenvolver o sector capitalista, em empurrar a sociedade para a via de desenvolvimento capitalista, em enfraquecer o sector público e em utiliza-lo no interesse desta orientação, em consolidar as posições dos elementos e das camadas reaccionárias, em recuperar total ou parcialmente o que perderam na sequência das transformações económicas e sociais, em encorajar a actividade do capital estrangeiro e em desferir golpes nas reformas progressistas já realizadas.”
“Daí advém, constataram os participantes no grupo de estudo, que é necessário considerar a consolidação das forças de direita no Egipto como uma realidade de classe deste país. No entanto, ser – lhes – há difícil senão impossível, aniquilar as conquistas da democracia revolucionária, pois existem forças sociais que estão dispostas em defendê-las intransigentemente. As conquistas da democracia revolucionária no Egipto são pertença do seu povo trabalhador.
“N. Ashhab exprimiu a opinião de que a ideia enunciada por M.Salibi a respeito das duas correntes no regime democrático revolucionário, das quais uma serve os interesse das massas trabalhadoras e a outra dos exploradores se referem mais à pequena -burguesia do que à democracia revolucionária, sendo o traço característico desta o anti – capitalismo e a orientação socialista. Se se afasta desta linha, deixa de ser democracia revolucionária.
“Os participantes na discussão concordam que , neste ponto era necessário partir da natureza da democracia revolucionária como conglomerado complexo de forças que tem um carácter transitório ligado a uma etapa determinada do desenvolvimento de revolução de libertação nacional. O conteúdo da posição democrática revolucionária muda à medida que se realizam as tarefas próprias dessa etapa. Assim, pode acontecer que a estrutura política do regime englobe ainda forças cujas posições já não são democráticas revolucionárias em relação às novas tarefas.
“Contudo, a posição democrática revolucionária é apoiada pela base de massas, pela combatividade do seu partido. É a razão pela qual mesmo a direcção conservadora tem dificuldade em liquidar as conquistas progressistas e em fazer recuar o desenvolvimento do país. Se no entanto o faz é porque passou para as posições da burguesia.. Como notaram os oradores, os aspectos positivos, no conjunto, da prática dos actuais regimes democráticos revolucionários da Ásia e da África tem em toda a parte mais peso do que os aspectos negativos acima referidos.
Na sua atitude em relação aos regimes democráticos revolucionários, salientaram os participantes no grupo de estudo, os partidos comunistas partem de critérios objectivos e a longo prazo. Os comunistas consideram que se não devem sobrestimar as possibilidades desses regimes em período de ascensão, da mesma forma que não há razão para cair no pessimismo quando estão em dificuldades. É certo que a posição que adopta a democracia revolucionária no poder não é indiferente para a classe operária e o seu partido. Estes guiam-se pelas indicações de Lénine, que escrevia a propósito das inevitáveis hesitações dos democratas pequeno – burgueses :”A justa táctica dos comunistas deve consistir em utilizar essas hesitações, e não as ignorar; ora, utiliza-las é fazer concessões aos elementos que se voltam para o proletariado, e só as fazer no momento e na medida em que eles se orientam para este último, lutando ao mesmo tempo contra os que voltam para a burguesia.” (0)- V.I.LENINE. Oeuvres, Paris-Moscou, T.31, pàg.71)
“Fazendo o ponto da discussão, os participantes no grupo de estudo sublinharam uma vez mais a importância decisiva da linha estratégica dos partidos comunistas de aliança estrita e a longo prazo com a democracia revolucionária, de apoio activo aos regimes cuja direcção ela assume. As hesitações políticas e a inconsequência ideológica que provém da natureza essencialmente pequeno – burguesa desta força social e política não podem apagar as suas realizações práticas no interesse dos trabalhadores. Os comunistas estão convencidos de que a actividade da democracia revolucionária no poder corresponde às condições e às necessidades objectivas da etapa actual da revolução de libertação nacional.
“A vida demonstrou que os democratas revolucionários podem assegurar a passagem dos países libertados para a orientação socialista. A questão que se põe é a de saber se a democracia revolucionária é capaz de, transformando-se, desenvolvendo-se do ponto de vista ideológico e político, conduzir até ao fim a etapa democrática e contribuir para a criação de condições que permitam elevar o processo revolucionário a um grau superior, assegurar a vitória das tendências anti-capitalistas.
“As possibilidades desta evolução da democracia revolucionária, da realização do seu potencial anti capitalista, dependem do estreitamento dos seus laços com as massas, da recusa ao anti-comunismo , duma aproximação política e ideológica cada vez mais estrita com a classe operária até à passagem para as suas posições, as do marxismo-leninismo, do reforço da sua aliança com o movimento comunista internacional e do aprofundamento da cooperação com os países socialistas.
“A realização destas possibilidades será a materialização prática –no solo asiático e africano – das ideias leninistas de transformação de revolução democrática em revolução socialista.” Fim dos extractos da citada Revista Internacional.
Cada um de nós compare este estudo à nossa real situação concreta de momento.
L. Angstrom no seu livro”A Consolidação da Vitória, Lei da revolução” diz:
“Em cada revolução existe portanto um limite para além do qual o desejo de classe vencedora deve evitar vítimas e destruições inúteis se pode transformar em complacência directa para com as forças de restauração.” O sublinhado é meu.
O que dados a observar iniludivelmente em Angola, em termos de realidade concreta, na actualidade?
O sector conservador e oportunista da pequena-burguesia burocrática influente do país, os abrilistas de todos os quilates, mercê do seu conhecimento da máquina administrativa e burocrática do aparelho de Estado e de empresas industriais e comerciais privadas, assenhoreou-se de facto, de grande parte do poder do Estado de República Popular de Angola. O último discurso do camarada Neto no Huambo não deixa margem para dúvidas.
Ligada já à média burguesia industrial, comercial e rural, a pequena-burguesia vê, desse modo, com esperança, a possibilidade, embora problemática, de vir, a médio prazo e longo prazos, a fundir-se com a média burguesia, sendo, segundo a actual tendência do desenvolvimento do progresso, a burguesia compradora e comercial a grande meta a atingir, a média e longo prazos.
O MPLA, que em função da Primeira Guerra de Libertação Nacional não conseguiu formar quadros políticos e profissionais de raiz socialista em quantidade e qualidade necessários e à altura das necessidades essenciais em matéria de planificação económica e gestão científica da sociedade em ordem à reconstrução nacional, no quadro duma economia socialista, vê-se obrigado, para pôr a maquina a funcionar, a, objectivamente socorrer-se do concurso mesmo deste sector oportunista e conservador da pequena-burguesia: Tudo isto agravado pela ausência do funcionamento do Comité Central e do Bureau Político.
Mas o poder real pertence também, em certo sentido, a quem executa os projectos de leis, diplomas regulamentares, etc. E este poder não está de facto nas mãos do Comité Central, está na posse efectiva da pequena-burguesia e de intelectuais abrilistas, refiro-me aos oportunistas da camada da nossa intelectualidade. Esta poder de estado, em grande parte, está nas mãos de intelectuais de formação ideológica maoísta que dominam ministérios chaves da economia e da educação e ensino nacionais.
O Comité Central, quando se reúne, e com o Governo acontece o mesmo, limita-se a aprovar com as naturais deficiências, projectos de leis e outros, os quais, em vias de regra, são aprovados e que sempre são de sua iniciativa e nem sempre estão em conformidade com o programa Maior do MPLA.
A negligência mental de uns faz com que muitos membros do Comité Central e do Bureau Político não estudem os problemas centrais que se põem ao País e à revolução.
A par disso, o Secretário Administrativo do Bureau Político e as estruturas de apoio em matéria de organização não permitem uma concreta formação político – ideológica da classe operária, nem permite o aperfeiçoamento da organização dos primeiros núcleos sérios de organização partidária no seio do proletariado. A este, o DOM / Regional e o DOM / Nacional, apenas sabem pedir mais produção e disciplina, mais vigilância, participação em comícios e em dias comemorativos do MPLA ou da RPA, o que está certo, mas em contrapartida, a classe operária, o povo em geral, está totalmente fora na solução dos grandes problemas da revolução. A classe operária angolana ficará assim muito tempo no estádio de classe em si, em máquina produtiva mas não como força política participante, para não dizer em força dirigente. Contudo é apregoado o seu papel dirigente.
Há que haver coragem para dizê-lo: o peso específico da pequena-burguesia, sobretudo a sua ala conservadora e pró-capitalista, não permite a participação real, visível, viva e efectiva do proletariado angolano, que é esmagado sistematicamente. Para dirigi-la , os sectores revisionistas e reformistas do MPLA buscam forjar uma”força dirigente”, uma elite intelectual e oportunista oriunda preferencialmente da pequena-burguesia burocrática criada pelo vencido colonialismo. Importa ainda dizer que muitos dos actuais funcionários superiores da máquina estatal da RPA traíram a nossa luta, nunca se identificaram com ela de forma alguma, outros foram cobardes nos momentos mais difíceis e de agonia da Pátria em luta, tiveram medo da PIDE, uns foram mesmo ao mais alto escalão, funcionários dos gabinetes reaccionários de governantes colonialistas que passaram por Angola. Bem entendido, a minha posição nada tem a ver com o radicalismo pequeno-burguês dos que negam a necessidade objectiva de atrair para a revolução socialista a pequena-burguesia (pequenos produtores da cidade e do campo), bem como valores da intelectualidade burguesa. Mas isto nada tem de comum com o pactuar, por conciliação, com o oportunismo. Na prática vemos claramente como eles pretendem ser a”força dirigente” do processo, num desafio às declarações e teses do 3º Plenário do Comité Central.
Todos eles são hoje grandes revolucionários, dirigentes da classe operária e da revolução angolana, todos eles”marxistas-leninistas”, não se riam, camaradas ! Até os ex-PIDES também o são hoje!
Tudo isto é feito ao mesmo tempo que se combate militantes da clandestinidade e da guerrilha e muitos militantes honestos incorporados depois do 25 de Abril, sem fundamento, e cujo único crime é o de, como autodidactas, estudarem e tentarem aplicar criadora mente nas nossas condições concretas, a doutrina marxista-leninista.
Entretanto. Há muito tempo concluí., após análise e estudo que Angola era um país singular e que reunia condições de realizar uma transição para o socialismo científico, em tudo distinto da teoria geral do desenvolvimento não capitalista, porque, para além dum proletariado relativamente numeroso, a grande característica original é o de ter saído vitorioso de duas guerras de libertação.
A Angola que vemos hoje é neste aspecto particular o contrário do que imaginávamos, num sonho cientificamente fundamentado e legitimamente concebido.
Até quando, a classe operária, as amplas massas trabalhadoras do país, começarão a ser formadas político-ideologicamente, em termos marxistas-leninistas? Até quando toda esta imensa força do movimento operário angolano começará a ser organizado em termos de partido leninista? Até quando elas entrarão positivamente na cena revolucionária e no papel dirigente que lhe cabe na sua missão histórica?
8 – A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Em qualquer movimento revolucionário, as forças conservadoras, quando dominam determinadas posições importantes na vida política do País, tudo fazem para menosprezar a importância da teoria. Apresentam o estudo da teoria como actividade própria dos”esquerdistas”, como se fossem monopólios dos”esquerdistas” e não dever dos revolucionários.
E quando se vêm visivelmente ultrapassados pela dinâmica vertiginosa do processo revolucionário, passam a caluniar os camaradas que se dedicam ao estudo teórico como”elementos que digeriram mal” as teses de Marx, Engels e Lénine,”camaradas que não sabem que o marxismo-leninismo é um guia e não um dogma”, etc. Eu só digo a esses camaradas: só deve falar da má digestão dos outros quem já o digeriu e bem. E onde está e como se manifesta a vossa boa digestão do Marxismo-Leninismo? Será que ao menos, já se sentaram à mesa?
Por quê este comportamento por parte de alguns dos dirigentes mais destacados até do MPLA?
Ao que nos parece a frase de Lénine”sem teorias revolucionária não há movimento revolucionário” é aplicável, e um guia para a acção também no nosso país.
A ausência do trabalho teórico criador e profundo, é uma das causas principais capazes de explicarem o empirismo, o mecanismo, o praticismo e todo um conjunto de taras em presença. A prática que se realiza sem uma teoria revolucionária criadora mente aplicada, está longe de se chamar, com rigor, de prática revolucionária. O abuso da terminologia marxista-leninista, a sua deturpação pelo simplismo maoísta, tudo isto decorre necessariamente do abandono da teoria.
Alguns dos nossos dirigentes se esquecem que o método dialéctico é inseparável da teoria marxista-leninista. É completamente impossível dominar a teoria revolucionária sem o domínio do método, isto é, da dialéctica materialista marxista. Mas o estudo, o domínio do método dialéctico revela-se muito mais difícil do que a aprendizagem de certas teses da economia política, do movimento de libertação nacional, da transição para o socialismo, etc. Talvez seja por esta razão que a maioria de militantes dão maior atenção a essas teses do que ao método, ou seja, do que ao estudo da filosofia marxista.
Um dos grandes teóricos marxistas dos nossos dias Rodney Arismendi , Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista do Uruguai, diz – nos que” entre o materialismo dialéctico e histórico e a teoria do partido existe uma relação natural, uma conexão profunda ; para usar o léxico de Hegel, são”momentos” distintos da concepção do mundo do marximo – leninismo.
E isto ocorre deste modo, exactamente pelo facto de que a própria teoria marxista – leninista do partido foi elaborada à base do método dialéctico. Sem este, não há verdadeiramente nenhuma teoria revolucionária que mereça tal nome.
Filosofia, economia política e revolução são três componentes inseparáveis do marxismo-leninismo. Inútil será todo o esforço dirigido no sentido da negação desta verdade objectiva e absoluta.
Se os dirigentes do MPLA em todos os escalões aplicassem o método dialéctico para a compreensão do fenómeno revolucionário no nosso país e no nosso Movimento, cedo constatariam que a Circular nº 1, apesar do seu carácter inovador, é um documento anti-estatutos do MPLA , é a negação dos nossos Estatutos. Esta circular para além de negar objectivamente os Estatutos, é ainda o documento que no plano”legal”opera e legitima o esquerdismo e o divisionismo em matéria de organização, o verdadeiro desvio de esquerda: com efeito os Comités de Partido não se formam à base de sectores operário, função pública, ensino, porque isto conduz necessariamente a exacerbação das contradições de classe no seio do próprio movimento de libertação nacional. Vejamos o que Lénine diz a este respeito:
“…(O Comité) deve ser integrado por operários e intelectuais conjuntamente, visto que separar uns e outros em dois Comités seria pernicioso. Isto é absoluta e inquestionavelmente exacto.” Isto frisamos nós, é um princípio absoluto. (ver anexo sobre o Estudo Comparado dos Estatutos e da Circular nº1).
Com o método revolucionário, saberiam descobrir as causas objectivas do surgimento do esquerdismo e do direitismo ; saberiam distinguir o esquerdismo de tipo clássico do maoísmo militante; saberiam ver o carácter absoluto e relativo das teses e princípios marxistas-leninistas; teriam uma visão mais profunda do que é isto de prática revolucionária.
É tempo de se abandonar o método oportunista de justificar a indolência, o manilovismo , a incapacidade, com acusações de etiqueta aos outros. Alguns camaradas devem ter a honra e humildade suficientes neste domínio para reconhecerem as suas limitações, incapacidades e insuficiências neste domínio e admitirem que tudo isto constitui causa dialéctica que impede a marcha da revolução.
Estes camaradas é que são os verdadeiros ambiciosos, os demagogos. Porque, tendo consciência da sua preguiça mental, impedem a marcha da revolução. Não gostam de se instruir e projectam sobre os outros os seus defeitos. Estes dirigentes fazem muito mal à nossa revolução. Nada conhecem de profundo e estável e nem querem aprender, mas querem dirigir, coactivamente. E para realçar os prejuízos que como estes causam à revolução citaremos M.M.Rosental e G.M.Straks, falando das causas objectivas e subjectivas dos fenómenos sociais, no seu livro O Fenómeno e a Essência:
“As causas subjectivas compreendem a actividade política, a estratégia e a táctica das classes e dos partidos assim como a actividade de algumas personalidades, que podem acelerar ou entravar o aparecimento de determinados fenómenos sociais e orientar o desenvolvimento social pelo caminho mais curto ou leva-lo por outro mais difícil e penoso.”
E continua
“O marxismo-leninismo ensina-nos que se os homens, as classes ou os partidos actuam de acordo com as relações causais objectivas dos fenómenos sociais, os processos objectivos do desenvolvimento histórico aceleram-se. A actividade do Partido Comunista da União Soviética constitui um brilhante exemplo de actividade que contribui para acelerar o desenvolvimento progressista da humanidade.
Pelo contrário, se os homens, as classes ou os partidos actuam contra as causas objectivas dos fenómenos, os processos de desenvolvimento progressivo social ver-se-ão entravados.”(27) Obra citada, pág. 106 Fim de citação.
“Ao falar da importância da dialéctica, um extracto da Declaração da Conferência de representantes dos Partidos Comunistas Operários dos países socialistas realizada em Moscovo de 10 a 16 de Novembro de 1957, dizia:
“Se um partido político marxista não examina os problemas partindo da dialéctica e do materialismo, tal conduzirá forçosamente a critérios unilaterais e ao subjectivismo, à petrificação das ideias ao afastamento relativamente à prática e à incapacidade para realizar a análise adequada das coisas e dos fenómenos aos erros revisionistas ou dogmáticos e aos juízos errados em política”.
É preciso escrever mais? Por acaso há disto no MPLA? Não são assim alguns dos seus dirigentes? Tenham paciência. Em vez de ataques pessoais e calúnias o que precisam é de estudo – admitam-no com humildade – e só assim estarão em condições para penetrar a essência das nossas divergências.
E para que não continuem a atirar sobre mim o vosso oportunismo, a vossa inércia, o vosso imobilismo, porque, como vem, o oportunismo e demagogia tem também a sua origem na insuficiência teórica, direi, ao Secretário Administrativo do Bureau Político bem como aos seus apaniguados no Comité Central como Lénine escreveu em QUE FAZER ? :
“Um revolucionário amolecido, vacilante nos problemas teóricos, limitado no seu horizonte, que justifica a sua inércia com a espontaneidade do movimento de massas, mais parecido com um secretário de trade – união do que um tribuno popular, sem um plano audacioso e de grande envergadura que imponha o respeito até aos seus adversários, inexperiente e inábil na sua arte profissional, não é, desculpem, um revolucionário, mas um pobre artesão .”fim de citação.
Em 1975, no fim de uma palestra que então presidi na Biblioteca N’Zinga Mbandi , o Secretário Administrativo do Bureau Político surpreendeu fantasticamente o auditório. O tema era a Análise das Classes Sociais em Angola. Insurgindo-se contra a essência do tema, dissera que a”análise não passava de uma forma estereotipada,”importada”, e que nada reflectia da realidade angolana, onde a questão de classe não está nada definida: Como é possível que um dirigente ao mais alto nível do MPLA pode pronunciar-se naqueles termos, perguntaram-se todos os participantes.
O ponto de vista do camarada denunciava já naquela altura, a concepção do “socialismo nacional” do actual Secretário Administrativo do Bureau Político. Oiçamos o que nos diz R.Oulianovski, no seu livro, Le Socialisme et les Pays Libérés:
“à base de certos”socialismos” de tipo nacional encontra-se a ideia da impossibilidade de análise científica de classe, para o estudo, por exemplo, das vias de desenvolvimento de certos países de África.”
A aceitar o ponto de vista do Secretário Administrativo do Bureau Político ficaríamos incapacitados de analisar a contradição fundamental dentro da opção socialista. Afinal, o teoricista é o próprio Secretário.
Mas Lénine diz que:
“Não se pode chamar marxista-leninista aquele que despreze os princípios gerais do marxismo-leninismo e, sob pretexto de especificidade das condições, procure substitui-los, fazendo passar esta substituição por desenvolvimento da teoria.”
“A obrigação mais importante do partido revolucionário é a defesa e o desenvolvimento da teoria revolucionária – o marxismo-leninismo – e a luta contra a ideologia hostil, bem como contra quaisquer deturpações da teoria marxista – leninista. O partido é responsável pelo desenvolvimento da teoria a um nível tal que seja verdadeiramente avançada. A teoria deve adiantar-se à prática. Todo o atraso da teoria pode prejudicar irreparavelmente a causa do partido, a classe operária e as massas laboriosas. O atraso da teoria faz com que o partido marque passo, privando o movimento operário de força e de perspectivas de desenvolvimento”. Eis o que nos ensina Victor Filatov na sua brochura”Como se Formou o Partido Comunista da União Soviética”.
Porque adopta uma posição contrária , há muito o marxismo – leninismo desconfia de si, camarada Secretário Administrativo do Bureau Político.
7 – COMO ILUDIR O POVO
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
“Atribuir primeiro ao adversário um absurdo e depois criticá-lo vitoriosamente”, eis a velha forrmula do oportunismo de que dão provas os meus opositores.
As forças da direita no seio do MPLA na marcha para o seu objectivo estratégico, compreendem, mais do que ninguém a necessidade de aumentar a amplitude e o espaço social que sustenta a sua campanha contra-revolucionária, sob a máscara do marxismo-leninismo.
É curioso seguir a evolução das calúnias de que são alvos os camaradas que combatem sem tréguas as forças coligadas da social-democracia e os maoístas.
No ecrã da ridícula metragem aparece com frequência ressonante, a acusação de”racismo”. Na minha intervenção pública aquando da recepção oficial das Comissões Populares de Bairro da cidade de Luanda, desmascarei o carácter anti-revolucionário desta provocação. Confundir o meu ponto de vista com racismo só pode ser uma de duas coisas: um nível assombroso de incultura política, uma mentalidade própria do homem da Idade da Pedra, demonstrando uma grande e profunda lacuna em matéria de formação marxista-leninista ou, o que é muito grave, a tentativa de fazer ouvidos de mercador à verdade, ou seja, após compreenderem muito bem a minha posição deturpam-na conscientemente para servirem os seus inconfessáveis desígnios.
Com efeito, na teoria e na prática, marxismo-leninismo e racismo são dois fenómenos em contradição dialéctica de fundo irreconciliável, são dois princípios que se excluem mutuamente.
Esta contradição reflecte basicamente o antagonismo entre o socialismo e o capitalismo. Esta verdade actuante, esta minha aquisição político – ideológica coloca-o ao serviço do avanço irreversível do nosso processo revolucionário, e é a minha prática político-social e histórico – concreta que constitui a demonstração convincente do meu inequívoco repúdio e ódio ao racismo. Para os mais pirronistas , convido-os a investigar os meus locais de trabalho e o universo revolucionário humano em que se exercita a minha acção revolucionária.
Mas o estandarte do racismo é posto nas minhas mãos e desfraldado aos quatro ventos para que seja mais possível às forças da direita isolar os seus alvos e abate-los com maior facilidade.
Em termos de perspectiva histórica, as forças da direita não necessitam em sentido marxista de dar combate ao racismo. Na verdade, obrigada a gritar e a apoiar a voz de ordem abaixo o racismo, fazem-no contra os seus interesses oportunistas. É uma questão táctica para eles.
Com efeito, se a estratégia das forças de direita é a social-democracia, o que equivale no fundo a perpetuar sob formas mais refinadas a exploração do homem pelo homem, como é que se pode acreditar, sem ser por ingenuidade, que a direita no MPLA está interessada no real combate ao racismo? Não gosto de fazer o ridículo papel de ingénuo, nem sou crente de nenhuma seita religiosa para ser fanático em relação a crenças infantis.
A prática político-social a que assistimos em Angola diz-nos claramente que as forças de direita ao mesmo tempo que em palavras dizem abaixo o racismo, na prática, na vida real estão a fazer o racismo. É ouvi-las e vê-las nos locais de serviço, nos cinemas, etc.
Há mesmo entre elas, elementos com sérias responsabilidades neste processo, que ainda hoje vivem tristes, melancólicos, pesarosos por não serem negros numa Angola independente. Outros igualmente miseráveis, continuam a viver o sonho reaccionário do privilégio e da supremacia raciais que a cor da sua pele ganhou na época do colonialismo. E outros ainda ostentam o seu oportunismo por serem negros. O Povo já descobriu todas estas manigâncias.
Se não nos queremos enganar há que dizer corajosamente que deve ser combatido quer o racismo do branco para o negro ou mestiço, quer o do negro para o branco ou mestiço, quer do mestiço para o branco ou negro. Isto porque todos eles existem.
Em teoria dir-se-ia que o fenómeno é global, não é unilateral. Daqui que logicamente, o combate deve e tem de ser dialéctico, isto é científico, e não metafísico, isto é idealista.
No que me toca pessoalmente, existe todo um passado histórico da luta armada em que, sem falsa modéstia, devo dizer que fui um dos inspiradores da transformação do ódio histórico e espontâneo das massas da Primeira Região, contra os lacaios do imperialismo americano – a FNLA – , num ódio político (classicista) consciente. Com efeito, a partir da década de setenta, o carácter e conteúdo da luta de classes contra o patibular Holden e seus sequazes era já uma sólida aquisição política e ideológica das massas na Primeira Região, era já uma consciência clara do carácter pró – imperialista da política da FNLA.
Antes e depois do 25 de Abril, e de acordo com as minhas convicções filosóficas, nunca confundo colonialistas – racistas inveterados com brancos oportunistas com mestiços nem negros com revolucionários.
Responsabilizo pois ao imperialismo mundial, através dos seus agentes internos – a coligação social-democracia com os maoístas – a origem exclusiva desta ignominiosa como reaccionária calúnia.
A construção duma Angola socialista, não pode ser concebida fora da doutrina de Marx, Engels e Lénine. Em Angola o socialismo será construído com toda a riqueza do seu mosaico humano.
Digam o que disserem, não sou apologista do humanismo burguês dos séculos passados, não sou defensor do multiracialismo da teoria burguesa da”coabitação de raças”. Todos estes princípios são próprios da ideologia capitalista.
Sou por isso sim, acérrimo defensor do humanismo proletário. Apontei Cuba, no meu discurso de 5 de Julho de 1976 como exemplo a seguir se não quisermos construir castelos de areia sobre o mar.
Não vejo portanto uma Angola o futuro como o simples somatório aritmético de x negros + y mestiços + z brancos. Esta soma seria igual a que? Nem a álgebra consegue dar-me a raiz desta estranha operação. Em vez desta soma vejo relações de produção de tipo socialista.
Mas a evolução das calúnias segue a sua marcha . A social-democracia parece ter descoberto já que afinal o signatário deste documento não é racista. A árvore plantada não deu frutos! As calúnias não resistem nunca à verdade!!!
Por isso resolveram as forças de direita lançar o espantalho do fraccionismo.
Já me outorgaram tantos rótulos que tenho a impressão que os social-democratas e os maoístas se divertem aplicando etiquetas. Mas analisemos ainda esta última.
Lénine condena o fraccionismo em relação ao Partido, isto é, em relação à doutrina do centralismo democrático. O rigor científico, a análise multilateral dos fenómenos da vida e da realidade caracterizam fundamentalmente os autores do marxismo-leninismo.
Quer dizer, Lénine não falava abstractamente. A abstracção das suas teses e teorias partia de realidades bem concretas, reflectia essencialmente a realidade objectiva. Noutros termos, não basta denunciar o fraccionismo, há que defini-lo e mostrá-lo à luz de teoria revolucionária.
Indicar o ponto de referência, padrão em relação ao qual classificaremos o fraccionismo é uma violação às normas do centralismo democrático, entendidas como um todo, um corpo doutrinário único e indivisível. Trata-se dum fenómeno cuja unidade dialéctica é inviolável, de tal forma que a sua violação conduz à negação pura e simples.
O único critério para nós, neste caso, são os Estatutos do MPLA. Toda a nossa actividade será classificada duma certa forma consoante está ou não de acordo com os princípios dos Estatutos. Vamos então ajustar as nossas contas.
Ao longo desta exposição, demonstrei já que o Secretário Administrativo do Bureau Político, é a imagem da mais violenta das normas essenciais dos nossos estatutos. Para ele o funcionamento do Centralismo democrático equivale à sua redução à chamada”ordem disciplinar”. A única face do Centralismo democrático que apreende é a disciplina cega e passiva que é anti-estatutária. Fez tudo para que o Bureau Político ordenasse suspensões a militantes verdadeiramente revolucionários e de origem de classe operária. Na verdade, diz-se que hoje ninguém conhece mais o MPLA, como Organização do que o Secretário Administrativo do Bureau Político e, por isso, via de regra, as decisões mais importantes são tomadas em função do que disse o camarada Secretário. Esta é a verdade e afirmo-o, porque trabalhei activamente no Bureau Político.
Com efeito a”impecável militância” do Secretário Administrativo do Bureau Político substitui totalmente os Estatutos. Todo aquele que não se comporta, trabalha, age como ele, assimila a sua”serenidade”, não é mais militante do MPLA. Neste sentido, no plano prático, no plano da organização , o MPLA é o membro do Comité Central Lúcio Lara”. É corrente ouvir-se hoje afirmar que”quem manda no MPLA é o Lara”, porque o camarada Presidente sobrecarregado com outras tarefas, não tem tempo para conhecer, em profundidade, na quantidade e qualidade, os grandes e graves problemas que afligem a Organização.
Todos os Comités de Acção em Luanda dos sectores Operário, Função Pública e Privada, Estudante e Intelectual, Bairros e Camponês – queixam-se do permanente bloqueio dos seus relatórios pelos actuais responsáveis do DOM / Regional. Os camaradas Beto Van-Dúnen e Mendes de carvalho, dizem sempre àqueles Grupos e Comités de Acção que os seus relatórios vão ter à Comissão Directiva e ao Bureau Político, o que se sabe ser completamente falso. Há que dizer mais: ao fim de dois anos de actividade aqueles camaradas revelaram-se totalmente incapazes para dirigir e fazer desenvolver a Organização.
O manual de marxismo-leninismo diz o seguinte, cito:
“Os quadros dirigentes não se encontram acima do Partido, mas sim sob o seu controle. Em condições democráticas, dizia Lénine, a actuação política do dirigente está sempre exposta aos olhos do público, como se se desenrolasse num teatro e perante espectadores.” Todos sabem que determinado político começou por sofrer uma certa evolução, agiu de tal maneira num momento difícil da vida, possui estes ou aqueles dotes, e é por consequência lógico que , com conhecimento de causa, todos os membros do Partido o possam eleger ou não para determinado cargo…
A “selecção natural” resultante da inteira publicidade, do carácter electivo e do controle geral, assegura que cada dirigente ocupa o lugar que lhe é próprio, se dedique à função que melhor corresponde às suas energias e capacidades, sofra em si próprio todas as consequências dos seus erros e demonstre perante todos que é capaz de reconhecer esses erros e de os evitar.” (22) Manual do Marxismo-Leninismo. OTTO V.KUUSINEM e Outros. II Vol. Pàg. 54) fim de citação. O sublinhado é meu.
Ai dos sectores revolucionários marxistas-leninistas se fossem abertamente militantes do princípio que reproduzimos acima. No dia seguinte seriam excomungados pelos bispos”duma outra diocese” pelo pecado mortal de ambição, da auto-promoção, etc. No MPLA quem estuda a ciência marxista-leninista, quem é dinâmico, quem é capaz dum trabalho teórico sério e criador é tido como ambicioso.
Aquele princípio leninista não existe para o MPLA; não tem qualquer significado entre nós. Em vez daquele princípio no MPLA ascendem os bajuladores e servilistas.
A opinião dos operários e de toda a massa de trabalhadores que é expressa dum modo democrático através dos organismos e escalões do nosso Movimento não conta. O que conta é o método Lara, cujo instrumento de acção são os responsáveis do DOM / Regional de Luanda, são os responsáveis do DOM / Nacional, do DIP e do DOP, quantos deles de militância duvidosa.
Como vemos, Lénine, nos seus princípios de Organização e ao falar da promoção dos quadros, apresenta todos os partidos verdadeiramente marxistas-leninistas o critério da”selecção natural”. Isto quer dizer que são as massas, as bases organizadas do Partido, são, enfim, os milhões de trabalhadores organizados, política e ideologicamente formados, quem, na base da eleição democrática, devem eleger os seus próprios dirigentes. Isto é assim porque os militantes enquadrados organicamente conhecem melhor os camaradas mais activos e dinâmicos, fiéis a classe operária e a revolução socialista; fiéis ao marxismo-leninismo (e não ao maoísmo e toda a sorte de revisionistas); comprovam esta dedicação e fidelidade na prática revolucionária desse ou daquele quadro do partido, desse ou daquele activista ou militante de base. E, com fundamento nesse critério, as massas assim enquadradas podem e devem, livre e soberanamente, sem manipulações nem fraude eleitoral, eleger os seus dirigentes, com garantia que a escolha elegerá os melhores militantes.
Não se deve, sob pena de minar a democracia interna, transportar os métodos guerrilheiros de escolha dos dirigentes para as condições da construção pacífica do socialismo científico. Durante a guerra, o centralismo é o elemento preponderante no conjunto do centralismo democrático: os dirigentes são predominantemente nomeados. Nas condições de paz, o partido deve combinar o Centralismo com ampla democracia interna, e o princípio de nomeação de dirigente deve imediatamente cessar para, na vida do partido, se dar lugar ao princípio da eleição. É claro, tudo isto pressupõe um trabalho acertado da Organização e formação sólida dos militantes do ponto de vista político e ideológico, a fim de prevenir qualquer tipo de oportunismo.
Tais são os critérios da revolução proletária. É a”selecção natural”. Ora, os camaradas que se revelem pelas suas capacidades, inteligência, prática revolucionária, não podem ser qualificados por outros dirigentes de ambiciosos, de auto-promoção. Nesta relatividade, às vezes, tais acusações escondem a verdadeira ambição e oportunismo de quem acusa. É o conjunto dos militantes que nas suas assembleias devem propor livremente os seus dirigentes. E quando este princípio é violado, instala-se no Organização o nepotismo, o amiguismo, o frentismo, a bajulação e adulação, o que equivale a um estúpido socialismo. Em tais condições aos militantes é negado o direito de livre escolha, e nos organismos dirigentes e centrais do Partido aparecem”dirigentes” injectados à força e contra o querer mais profundo da classe operária e seus aliados. A isto eu chamo o método de asfixia da democracia.
Ora, eu sou o que tenho consciência de mim próprio, sou aquilo que o Povo angolano conhece, com as minhas qualidades e defeitos, com as minhas virtudes e erros. Mas, jamais serei a caricatura que os reaccionários e toda a camarilha pró – imperialista tece sobre mim, com todo o torvelinho embusteiro das mais torpes difamações, dos mais execráveis boatos e das calúnias mais infames.
Por isso, exijo que o Povo, os militantes, a partir do centralismo democrático sejam ouvidos e se pronunciem, porque, tenho a plena consciência que sou vítima do capricho, do subjectivismo, da reaccionarice dos oportunistas, dos ambiciosos que se sentem mais ou menos negados objectivamente pela velocidade vertiginosa do nosso processo revolucionário. Eis uma verdade que vai espalhada em cada folha do conjunto desta peça de defesa. E não venham dizer que não sou modesto. Se não me sentisse revolucionário a consciência impedir-me-ia de fazer esta afirmação. Falar um pouco de verdade sem presunção, sobre nós mesmos. Sobretudo quando se trata de defender a nossa integridade e dignidade revolucionárias ultrajadas pelos oportunistas, não é imodéstia, é antes de mais uma exigência da moral revolucionária.
Quando o centralismo democrático é assim violenta e agressivamente violado origina o caos, a indisciplina, o oportunismo, a anarquia, etc. Isto é uma inevitável relação de causa e efeito. Isto fracciona objectivamente o MPLA.
Afinal, quem é o fraccionismo ?
Uma fracção pressupõe uma organização própria, uma disciplina própria, uma plataforma política, uma linha ideológica, centro de decisão, papeis, imprensa, reuniões, etc. Há quem possa demonstrar que eu procedo de acordo com os princípios de fracção acima referidos ? Tenham vergonha ; Mil vezes tenham vergonha !
Para fundamentar a acusação, o camarada Saydi Mingas, usando da palavra no 3º Plenário do Comité Central disse que, entre as origens de um (pretenso) segundo MPLA, estava o meu livro sobre a DIALÉCTICA E A GUERRILHA, onde combato, segundo o ousado crítico – acusador o Centralismo democrático, o que” gera a confusão ideológica” no seio da massa militante, disse.
Se ele dedicasse parte do seu tempo a estudar a teoria da Organização em profundidade ou mesmo se compreendesse o que diz ter lido, não produziria, como argumento de peso, uma afirmação tão altamente pedante, uma acusação tão lacunarmente proferida.
Eis, o que afirmo integralmente na página 47 do citado livro:”os centralistas democráticos devem ser vigorosamente combatidos também neste domínio.”
Como se vê, camaradas do Comité Central, não há na letra e no espírito desta frase, o combate ao Centralismo democrático, a grande descoberta da inteligência do camarada Mingas.
Pelo contrário, ao falar de” centralistas democráticos”, condeno exactamente o oportunismo dos que exageram a direcção colectiva e negam a necessidade da direcção unipessoal, o que constitui, em minha opinião, um desvio de esquerda. No caso concreto é a luta contra a concepção anarquista que apenas aceita o Estado Maior como absolutamente colegial, e nega a necessidade do Comandante – Chefe desse Estado – Maior.
Lénine encontramo-lo a combater energicamente o oportunismo dos Centralistas democráticos, como desvio anarco – sindicalista . Cito o ponto 6, do Projecto inicial de Resolução do IX Congresso do PC da Rússia sobre unidade do Partido:
“6. Pelas razões apontadas, o Congresso declara dissolvias e ordena a dissolução, imediatamente de todos os grupos, sem excepção que se tenham formado na base de outra plataforma (a saber:”oposição operária”,”centralismo democrático”, etc.) o não cumprimento desta decisão do Congresso acarretará a imediata e incondicional expulsão do partido.”(23) V.I.LÈNINE. Obras Escogidas. Tomo 3, pág 595, Edições Moscovo)
Como vêm camaradas do Comité Central, é o próprio Lénine que combate o oportunismo dos” centralistas democráticos”. O argumento do camarada Ministro dês Finanças” não colhe”! Quem se diz marxista-leninista e ataca essa posição fica reduzido à posição de quem tem tanta vontade de se associar à queima do Nito que acaba por perder as estribeiras.
E quando se começa a falar dos meus livros, talvez compreenda algumas razões de tanto ódio, furor e raiva que os meus adversários nem sabem disfarçar. Com efeito, no Huambo, a DISA sentiu-se na necessidade de mandar para os seus sinistros gabinetes três camaradas que tinham declamado dois poemas do meu livro: Arlete Timóteo (São), Ana Maria Vaz da Conceição e Maria Dulce das Dores Kaposso , por terem declamado, em público, poemas da minha autoria, viram-se forçadas a apresentarem-se nos gabinetes sombrios da DISA para interrogatório.. Outros agentes do sector oportunista e contra-revolucionário da DISA fizeram o mesmo na Huíla , onde outros jovens foram chamados à pedra por terem declamado poemas de Nito Alves por ocasião do 11 de Novembro. O que é isto? Quem ordena tudo isto? Isto andará longe do fascismo no domínio cultural?
Srs. da DISA, é tempo de saberdes que qualquer militante é livre de escrever com a condição de seus escritos não serem contra-revolucionários. E a capacidade do militante não pode ser ameaçada por ninguém. Em Cuba, para além do grande Fidel outros revolucionários escreveram e escrevem: na União Soviética para além de Lénine outros revolucionários escreveram e escrevem (e Lénine até elogiava e encorajava os seus camaradas que se dedicassem ao trabalho intelectual criador) ; no Viet Nam, para além de Ho Chi Minh escreveu Giap e tantos outros.
Vejamos como Lénine tratava esta questão de escrever em relação à liberdade de discussão e unidade de acção, em relação à democracia interna.
“Cada um é livre de escrever e de dizer tudo o que pensa sem a mínima limitação – escrevia Lénine. Mas toda a associação livre (inclusive o partido) é livre de expulsar de suas fileiras todo aquele que, aproveitando-se do nome do partido, propaga pontos de vista anti-partidários. O partido é uma associação voluntária que inevitavelmente se desagregaria, primeiro ideológica e depois materialmente, se não se depurasse dos seus membros que pregam pontos de vista anti-partidários”.
Ora, que crime contra – revolucionário há nas minhas obras, que crime”anti -MPLA”há nas minhas obras, para que a DISA ordenasse a um batalhão do sector reaccionário dos seus agentes provocadores, medidas que vão ao ponto de intimidação moral, cultural e psicológica a todos quanto lêem os meus escritos? Se há esse crime, quem mo demonstra cientificamente à luz da Revolução Cultural e da luta de classes na literatura revolucionária? Hoje, por mais paradoxal e incrível que pareça, o meu livro de poemas – para só referir este – não pode ser lido livremente, há uma sombra sinistra de fascismo intelectual que o congela e mortifica! Com que mortificação! Com que moral revolucionária se permite tudo isto? Qual é o grau de participação real e efectiva desses agentes do crime no processo das duas guerras de libertação nacional? Onde é que estavam durante, principalmente a Primeira Guerra de Libertação Nacional? Qual é a sua biografia militante?
Senhores da DISA; é tempo de aprenderdes de duma vez por todas que, nos países socialistas, no comunismo, todo o militante é livre de escrever, salvo os anti –marxistas – leninistas porque estes é que pregam os pontos de vista anti-partidários. E na nossa praça há muitos anti-marxistas-leninistas – para que baste lerdes discursos de certos dirigentes do MPLA que aparecem no jornal dito de Angola.
Assim. Para só citar um exemplo, em Cuba, o Povo revolucionário daquela República Socialista dedica um carinho muito especial ao líder da revolução cubana, o Camarada Fidel de Castro. Contudo, isto nunca impediu aos cubanos de admirarem outros tantos revolucionários como o Comandante Raul Castro, Almeida, Camilo Cienfuegos e mais outros. Todos estes vivem igualmente no coração do Povo cubano, e as amplas massas dedicam-lhe o seu carinho, afecto revolucionário, sem que isto diminua o valor e prestígio singulares próprios do Fidel de Castro e este não se sente incomodado por isto, antes pelo contrário. Por este considerando e princípios revolucionários, a Segurança Cubana não prende quem lê as obras de um Che , dum Raul, Camilo, dum Almeida, dum Carlos Rafael Rodrigues, dum António Macedo, e assim por diante.
São as massas que fazem a história. Em Angola são as amplas massas populares que fazem a história e isto não diminui o prestígio e o lugar histórico do dirigente, que possui o saber científico, a necessária experiência e capacidade de direcção. Em consequência são as próprias massas que também devem, em última instância , dizer se as minhas obras devem ou não ser lidas e não uma decisão feita em reuniões sigilosas de cúpula. Eu acredito firmemente no nosso Povo, na sua capacidade revolucionária, e é para ele , e para a revolução que procurei dar o meu contributo dentro da perspectiva de uma cultura popular, revolucionária e militante. Assim sendo, o nosso Povo, a classe operária, o campesinato, os sectores patrióticos e revolucionários da nossa intelectualidade, a juventude angolana, a eles cabe uma palavra, uma palavra soberana e revolucionária a dizer sobre o que escrevi num e noutro livro.
Em Angola, com que direito, moral e em nome de quem se pretende estatuir o monopólio da publicação de obras revolucionárias? O MPLA tem que habituar-se a viver da riqueza multilateral da inteligência e capacidade criadora amplamente existente no seio da massa militante.
Esta santa caçada aos meus livros e a todos quanto os lêem indigna profundamente e, declaro, isto constitui uma violência das mais ferozes e brutais.
A lista das acusações é enorme. Não posso esgota-la aqui. Entretanto nos últimos dias, a campanha é sobre demagogia. Tenho a impressão que estes senhores nem sabem o que é a demagogia.
Lénine dizia que há” demagogia” e demagogia.
“Mas precisamente porque escolheis essa odiosa expressão de”estímulo do exterior” que, inevitavelmente, inspira ao operário (pelo menos tão pouco desenvolvimento como nós a desconfiança perante todos os que lhe trazem do exterior conhecimentos políticos e experiências revolucionárias e que desperta nele o desejo instintivo de os repudiar a todos, agis como demagogo são os piores inimigos da classe operária.”
Lénine continua:
“É isto mesmo! E não vos apresseis a gritar contra os meus” processos” polémicos” aos quais falta espírito de camaradagem”! Não tenho dúvidas quanto à pureza das vossas intenções; já disse que a ingenuidade política é suficiente para fazer de uma pessoa um demagogo. Já demonstrei que haveis descido até à demagogia , e nunca me cansarei de repetir que os demagogos são os piores inimigos da classe operária, São os piores porque excitam os piores instintos da multidão, e porque é impossível, aos operários atrasados, reconhecer estes inimigos, que apresentam, às vezes sinceramente, na qualidade de amigos. São os piores porque, neste período, de dispersão de vacilação, em que a fisionomia do nosso movimento ainda se está a formar, nada há de mais fácil do que arrasar demagogicamente a multidão que só as provocações mais amargas poderá convencer do seu erro.”(24) V.I.LENINE. Obras Escolhidas, Que Fazer? Tomo I, pàg. 219-220. Edições de Moscovo.)
A ingenuidade conduz à demagogia, inevitavelmente, disse Lénine como se vê claramente acima. E para ele, os demagogos são os principais inimigos da classe operária. Em Angola os demagogos acusam-me de demagogia! É o inverso da lógica e teoria revolucionária.
É muito fácil hoje que as forças da direita lancem contra mim as imagens da Revolta Activa e da Revolta do Leste. Eis a mais estúpida e reaccionária demagogia. Incapazes no campo teórico, as forças de direita, com o concurso dos novos mencheviques angolanos, nada lhes falta para apresentarem ao Povo angolano o perigo de pretensos novos divisionistas. É o cúmulo da incapacidade total. Julgam que as amplas massas aceitarão passivamente tais calúnias!
Mas devo assegurar-vos que estão redondamente enganados. Não arrastarão senão os sectores oportunistas da pequena-burguesia. Estão redondamente enganados porque a classe operária. Os camponeses, sectores revolucionários da pequena -burguesia e a intelectualidade revolucionária do nosso País não se deixarão enganar por” cantos de sereia”. Os acontecimentos actuais já não podem ser deturpados, porque estamos todos nós mais do que nunca aptos e vivos. E é possível reconstituir com base no materialismo dialéctico e histórico, a verdadeira História do MPLA durante a Primeira Guerra de Libertação Nacional.
Como é que sou hoje comparado à Revolta Activa? Acaso os dirigentes do MPLA já se esqueceram quem são os camaradas que combateram energicamente a Revolta Activa, denunciando, em peça conhecida, o oportunismo dessa Revolta Activa? Quem foram os camaradas mais activos nesta trincheira? Tenham paciência e vergonha. Acaso ninguém se recorda de quem hesitou? E de quem deixou andar? Tenham mil vezes vergonha.
Da comparação com a Revolta do Leste, por vir de quem vem, por questão de princípio e por ser um evidente e revoltante insulto recuso-me categoricamente a falar!
Os gritos histéricos dos reformistas denunciam o seu real desespero, reflectem bem o medo que os mesmos têm em virtude do permanente aumento da consciência de classe do operariado angolano, o que explica toda a sistemática sabotagem ao trabalho de politização da classe operária.
Demagogos, dos mais descarados, sois vós – quem acusa um forte deficit de formação político – ideológica. Por isso sois o principal inimigo interno da classe operária. A máscara caiu-vos da cara e não vos será tão fácil vesti-la de novo e causar a mesma impressão, que causastes até hoje.
Como se tudo isto não chegasse, inventam oposição frontal ao camarada Presidente Neto. Esta é uma velha táctica que consiste em usar fraudulentamente o nome do camarada Neto, transformando-o objectivamente sem o seu consentimento, numa estranha sentinela e num forte defensor do castelo onde estão concentradas as tropas de direita. Confesso que este é um dos maiores crimes , a trama mais reaccionária , na história moderna do MPLA . Este jogo revela bem o lance do bom mestre de xadrez político que é o Secretário Administrativo do Bureau Político, que tem consciência plena de que o seu jogo é dos mais baixos e grosseiramente oportunistas.
Não se denuncia, publicamente um Ministério que alberga funcionários, nomes suspeitos, com base em elementos juridicamente importantes, ligados ao alto negócio de transferência de diamantes. Tudo acontece como diziam os velhos latinos; a censura poupa os corvos e persegue as pombas. Todas as acusações e calúnias, afinal, servem para justificar o oportunismo reformista, a sua insuficiência e incapacidade teóricas, a sua impotência para trabalho científico.
Com efeito, é frequente ouvir-se dizer que as causas determinantes do mau funcionamento da Organização como um todo são falta de quadros capazes de dinamizar as estruturas e a falta de consciência de classe do proletariado angolano.
São novos, no movimento revolucionário, estes queixumes? Claro que não!
No seu tempo, e perante situação, no essencial análoga nossa, Lénine escreveu, criticando a ala oportunista em matéria de organização:
“Não, a sociedade proporciona um número extremamente elevado de pessoas aptas para a”causa”, porém nós não sabemos utilizá-las a todas, neste sentido, o estado crítico, o estado de transição do nosso movimento pode formular-se do seguinte modo: não há homens e há uma infinidade de homens.” (25) V.I.LENINE. Obras Escogidas, Tomo I, pàg. 224, Edições de Moscovo.)
Não é o estado actual do MPLA? Então porque nos acusais quando os verdadeiros réus são os nossos acusadores?
“…Em qualquer Partido, a ala oportunista defende a justifica sempre todo o atraso em matéria de programa, de táctica e de organização” diz Lénine (26) V.I.LENINE. Sobre os Princípios de Organização do Partido do Proletariado, pàg. 123, Editorial Estampa.) Tomei a liberdade de sublinhar.
Os oportunistas no MPLA, como o demonstrei, segue as velhas lições dos velhos mencheviques em matéria de organização.
6 – A CIA E A REVOLUÇÃO ANGOLANA
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Suponho desnecessário dedicar esforços que procurassem definir o que é a CIA, pois acredito que o Comité Central sabe mais que qualquer cidadão angolano o que é, o que representa a CIA, esta monstruosa máquina de agressão imperialista. Os seus métodos, variáveis e muitas vezes invisíveis são também comummente conhecidos.
Tenho fortes razões para admitir que a CIA é já a responsável pelas operações decisivas que as forças de direita estão a ensaiar neste momento em Angola.
Para que os membros do Comité Central tenham um ponto de partida, uma referência para a análise e reflexão apresento muito rapidamente alguns exemplos arrancados à História do Movimento revolucionário mundial. Nesses exemplos vê-se claramente como é que o imperialismo actua para”destabilizar” qualquer processo revolucionário. Ler artigo »
5 – O ANTI–SOVIETISMO
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
5º) O ANTI–SOVIETISMO – ARMA DA CONTRA–REVOLUÇÃO A “LUVA DE FERRO” DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO BUREAU POLÍTICO
Como se falará mais adiante do conteúdo da contradição fundamental no seio da frente, a verdadeira causa da crise interna no seio do MPLA, a verdadeira e básica responsável desta situação é, diante do nosso Povo, diante da nossa revolução, o anti-sovietismo de que o actual Secretário Administrativo do Bureau Político, Lúcio Lara é verdadeiro” leader”.
Tal como noutros processos revolucionários também em Angola e no próprio seio do MPLA formou-se e se consolida dia após dia uma forte e perigosa aliança contra-revolucionária entra as forças da social-democracia e os maoístas. Ler artigo »
4 – UNIDADE NACIONAL
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Outra acusação que os nossos ideólogos do”socialismo nacional” formulam contra mim é a de que eu defendo um ponto de vista anti-nacional. Mais concretamente, fazem notar que os meus discursos afastam de frente anti-imperialista a pequena-burguesia.
O argumento prima pela falta de lógica pois que confunde dois fenómenos embora em interligação dialéctica. Assim, a teoria da unidade da nação é equiparada à teoria das alianças! Ler artigo »
3 – O QUE É SER VANGUARDA
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
Programa Mínimo e o artº 1 dos Estatutos davam (e ainda dão) ao MPLA a sua verdadeira natureza: um amplo movimento de libertação nacional. Entretanto a alínea e) do artº 9 dos citados Estatutos, do ponto de vista de disciplina e método de trabalho, confere já ao MPLA princípios organizativos da Partido.
Portanto, no decurso de vinte anos e luta, o MPLA foi a síntese dum amplo movimento de libertação nacional com elementos jurídicos de Partido.
Ora ser vanguarda dum amplo movimento de libertação nacional não significa o mesmo que ser vanguarda duma revolução democrática revolucionária, muito menos vanguarda duma revolução socialista. Noutros termos, cumprir o Programa Mínimo é apenas uma condição “sine qua non” para o cumprimento do Programa Maior. Ler artigo »
2 – OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS
01.02.2004 - Categoria 13 Teses | Comentar
2º OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS – AS DIVERSAS FRENTES DE LUTA GUERRILHEIRA NUNCA SE ENCONTRARAM
“Pela primeira vez, um Partido revolucionário clandestino pôde sair das trevas da ilegalidade para aparecer em pleno dia, para mostrar a todos e a cada um a marcha e o resultado da nossa luta, o seio do Partido, a fisionomia do nosso Partido e de cada um dos seus elementos um pouco marcantes, em matéria de programa, de táctica e de organização. Pela primeira vez, podemos libertar-nos das tradições do desmazelo próprio do espírito de grupo e do filisteismo dos meios revolucionários, reunir dezenas de frutos dos mais diversos, muitas vezes ferozmente hostis uns aos outros, unicamente ligados entre eles pela força de uma ideia e prontos (prontos em princípio) a sacrificar o seu particularismo e a sua independência de grupo em benefício de um todo grandioso, o Partido que, verdadeiramente estamos a construir pela primeira vez.”(8) Ler artigo »
